Vale-Cultura é apresentado a empresários no Paraná

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi recebida em Curitiba para falar do futuro do Vale-Cultura. Na reunião, realizada no dia 28 de fevereiro, na Fiep, foi apresentado aos empresários e produtores culturais, detalhes sobre a implantação do incentivo, que vai beneficiar trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.

Segundo a ministra da Cultura, a adesão do empresariado é fundamental para o sucesso do programa, que pretende injetar até R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva cultural nos próximos anos. Ela ressalta que o benefício tem dois objetivos principais. “Um é dar acesso à cultura a quem antes não tinha, que são os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos; outro é beneficiar a produção cultural”, disse. “O mais interessante é que não sabemos o que as pessoas vão consumir (com o vale). Vamos ter muitas surpresas. Mas, o mais importante, é a propaganda que vamos fazer para que as pessoas experimentem e tenham o gosto de entrar pela primeira vez em um teatro, de entrar sem medo em uma livraria, de poder usufruir de tudo o que a cultura oferece”, acrescentou.

Segundo o ex-presidente do Siapar e coordenador do Conselho Temático de Política Industrial, Inovação e Design da Fiep, Rodrigo Martins, o Vale-Cultura certamente vai causar impacto na economia da cultura brasileira. “Nosso setor também vai ter impacto, mas é difícil mensurar, porque a decisão de compra vai ser do trabalhador”, afirmou. Para ele, independente do impacto econômico na cadeia produtiva da cultura, a implantação do vale pode trazer benefícios para a sociedade. “Estamos falando de bem-estar, de possibilitar que trabalhadores tenham acesso à cultura, porque hoje muitos estão fora desse mercado”, disse. No encontro, a ministra destacou e parabenizou a Fiep por contar com um ex-presidente do setor audiovisual no Conselho.

Como vai funcionar? O Vale-Cultura, sancionado em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, está em fase de regulamentação e deve entrar em vigor entre junho e julho deste ano. O programa prevê que trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e com renda até cinco salários mínimos recebam um vale mensal no valor de R$ 50 para gastar em evento ou produtos culturais. O valor é cumulativo, podendo ser utilizado nos meses seguintes. Além disso, a adesão não é obrigatória nem para os trabalhadores e nem para as empresas. Os funcionários que aderirem ao programa terão um desconto máximo de 10%, ou seja, R$ 5. As empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real terão permitida a dedução de até 1% do imposto devido, sendo que bancarão os R$ 45 restantes de cada vale.