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AMIANTO - 19/11/2012

Projeto de lei que proíbe uso de amianto é aprovado em Curitiba

Quatro estados brasileiros já fizeram a proibição da matéria-prima. Amianto é usado na fabricação de produtos industriais e telhas, por exemplo.

O projeto de lei que proíbe o uso de materiais que contenham amianto, asbesto ou produtos derivados, foi aprovado em segundo turno, nesta quarta-feira (7), na Câmara Municipal de Curitiba. A proposta, de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB), recebeu emenda, também já aprovada em plenário, para estender por três anos o prazo de adaptação das empresas depois que a lei for sancionada.

A iniciativa também veda a utilização do amianto em brinquedos, artigos escolares, eletrodomésticos, tecidos, luvas, aventais e artigos para passar roupas.

A matéria volta ao plenário na próxima segunda-feira (12), para votação da redação final, antes de seguir para o Executivo.

Segundo a vereadora, o projeto foi escrito em conjunto com o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e empresários. Ela explicou que o amianto causa a morte de cerca de 90 mil pessoas no mundo por ano. Este número levou 60 países a abolirem o uso da fibra cancerígena, entre eles África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Dinamarca,  Egito, Nova Zelândia e Romênia.

No Brasil, os estados de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso já proibiram o uso do amianto; além de 22 cidades, como Pouso Alegre, em Minas Gerais.  A mesma proibição tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, mas ainda não foi aprovada.

O amianto é a matéria-prima usada na fabricação de produtos industriais, como telhas de fibrocimento.  A proibição irá abranger produtos como talco, vermiculita - que é um mineral usado na construção civil - e pedra-sabão. Construções civis, públicas, privadas e, até mesmo, reformas deverão colocar uma placa com a mensagem: "nesta obra não há utilização de amianto ou produtos dele derivados, por serem prejudiciais à saúde".

FONTE: www.g1.globo.com/parana

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