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Legislações - 10/10/2014

Lista Nacional de Agentes Cancerígenos e outros

Legislações

https://www.fiepr.org.br/sindicatos/sincabima/para-sindicatos/assistencia-sindical/legislacoes-1-124-172341.shtml

 

Segue para o seu conhecimento publicações de interesse da sua categoria econômica:

 

Portaria 9/2014

 

 

Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria.

 

 

Saiba mais no site do DAS<https://www.fiepr.org.br/sindicatos/sincabima/para-sindicatos/assistencia-sindical/legislacoes-1-124-172341.shtml>

 

 

Resolução 736/2014

 

 

Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego e dá outras providências.

 

 

Saiba mais no site do DAS<https://www.fiepr.org.br/sindicatos/sincabima/para-sindicatos/assistencia-sindical/legislacoes-1-124-172341.shtml>

 

FONTE: FIEP

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