CNI divulga agenda legislativa de 2014 com destaque para 134 projetos

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, divulgou nesta terça-feira (25) a 19ª edição da “Agenda Legislativa” da entidade para 2014, com foco em 134 projetos que tramitam no Congresso. O setor da indústria avalia que as matéria trariam impacto positivo para a competitividade do país.

Robson de Andrade afirmou que esses projetos são capazes de “reduzir a burocracia”, “simplificar os tributos” e “estimular os investimentos”.

De acordo com o presidente da CNI, dos 134 projetos, 14 são considerados “prioritários” pelo setor e compõem a chamada “pauta mínima”. Para a CNI, estes textos estão em “estágio avançado” de tramitação no Congresso. Desses, cinco são considerados “urgentes”.

Entre os textos que tramitam tanto no Congresso Nacional, são considerados prioritários os que tratam da Nova Lei de Licitações, da redução da jornada de trabalho dos trabalhadores da indústria de 44 para 40 horas e da extinção do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Temas como o Marco Civil da Internet e o Novo Código da Mineração também constam da “agenda mínima”.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), participaram do lançamento da agenda legislativa da CNI.

 “Mesmo sendo um ano atípico, com Copa e eleições gerais, com interrupções, devemos priorizar a produção legislativa e debater temas importantes como a regulamentação da terceirização. É igualmente importante que a indústria leve a agenda legislativa para as ruas e promova o debate entre os candidatos à presidência da República”, afirmou Calheiros.

Henrique Alves destacou o trabalho dos industriais em apresentar uma pauta para o Congresso e disse que o parlamentar se move pelo "convencimento", e não pelo "enfrentamento".

“Há três meses a indústria discute uma pauta para apresentar ao Congresso Nacional. Isso mostra que vocês  tratam desses assuntos com muita seriedade (...) É preciso entender que a casa do povo não é do enfrentamento. O parlamentar não se move pelo enfrentamento, ele se move pelo convencimento”, disse.

Ano eleitoral
Questionado por jornalistas sobre se o fato de 2014 ser um ano eleitoral pode influenciar os trabalhos do Congresso Nacional e os projetos que estão na agenda legislativa da CNI, Andrade afirmou que o Brasil “não pode ficar esperando” passar ano de eleição.

“Sendo um ano eleitoral, o Brasil não pode parar e eu acho que hoje o Congresso Nacional é maduro, tem condições e sabe realmente que os principais projetos que estão em tramitação no congresso têm que avançar, têm que ser discutidos. (...) O Brasil não pode ficar esperando passar ano eleição porque a cada dois anos nós temos eleições”, disse.

Segundo ele, a entidade não tem expectativa de que todos os projetos da “Agenda Legislativa” sejam votados neste ano. “É claro que a gente não tem a expectativa de que todos eles sejam aprovados ou rejeitados este ano, mas a nossa expectativa é de que eles sejam discutidos e alguns deles, que são muito importantes para que a economia possa avançar, sejam realmente ainda votados”, completou.

Fonte: G1