ATESTADOS MEDICOS -
14/06/2013
Nucrisa investiga 120 casos de atestados médicos falsificados
Polícia Civil e órgãos ligados à saúde se reuniram nesta quinta-feira (13) para propor ações de combate a esse tipo de crime
A delegada Sâmia Coser contou que a unidade percebeu um aumento no número de denúncias. “Começamos a analisar e vimos que houve um aumento de 100%. Não sabemos se as pessoas estão mais atentas e denunciam mais ou se a prática cresceu”, comenta. A maioria dos casos é relatada à polícia por empregadores que desconfiam dos atestados apresentados pelos funcionários.
Sâmia explica que é comum que os falsificadores usem o nome do médico, mas com o registro dele no Conselho Regional de Medicina (CRM-PR) trocado. O contrário também acontece. “Em situações assim, fica mais fácil para a empresa descobrir, pois é só verificar se o nome do profissional bate com o CRM dele”. No site do Conselho, há um campo no qual é possível fazer essa verificação.
Mas também existe a falsificação na qual o nome, o CRM e o carimbo do médico estão corretos. Em casos como esse, a polícia recomenda que, se houver desconfiança, o empregador entre em contato diretamente com o médico, para checar se houve o atendimento. Quando o empregador não conseguir contato direto com o profissional, pode fazer a solicitação para o Conselho Regional de Medicina, pelo site do órgão ou por e-mail.
A delegada reforça que apresentar um atestado falso configura crime e a pena pode chegar a seis anos de prisão. “As pessoas pensam que o criminoso é só aquele que falsifica e é importante darmos essa orientação: apresentar atestado [falso] também é crime”, disse. “Às vezes para faltar um dia de trabalho, a pessoa é demitida por justa causa e pode pegar seis anos de prisão. A consequência é muito grave”, acrescentou.
Na semana passada, um homem que vendia atestados médicos falsos por R$ 10 foi preso na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Guaraci Cassilha, 45 anos, também confessou que falsificava certificados escolares, que eram vendidos a R$ 50. Em maio, Marco Antônio Jarosz, 34 anos, foi detido pelo mesmo crime. Na casa dele, em Colombo, a polícia encontrou atestados em branco, carimbos, contracheques, entre outros documentos.
Orientações do CRM-PR:
Ao empregador
Em caso de suspeita, o empregador pode consultar se o médico que assina o atestado é inscrito no CRM-PR pelo site www.crmpr.org.br. Uma solicitação formal para questionar a veracidade do atestado também pode ser enviada para o setor de Protocolo do CRM-PR, pelo e-mail protocolo@crmpr.org.br.
Aos médicos
O profissional deve ficar atento ao guardar documentos, carimbos, blocos de atestado e receitas. Para a confecção de formulários e carimbos, o CRM ressalta que o médico deve procurar empresas legítimas e confiáveis. Também é recomendado que o profissional personalize a impressão de blocos de atestados, para dificultar a fraude.
Denuncie
Quem tiver conhecimento de falsificação de documentos médicos deve procurar o Nucrisa, que fica na Rua José Loureiro, 540, Centro. O telefone é (41) 3883-7116.
O médico que perder documentos médicos, como receituário, carimbos e atestados, e documentos, como carteira profissional e de identidade, deve comunicar o CRM-PR, pelo protocolo@crmpr.org.br ou fax (41) 3240-4001. Um Boletim de Ocorrência na polícia também deve ser registrado. É possível comunicar perda de documentos pela internet, no www.delegaciaeletronica.pr.gov.br.
Fonte: Gazeta do Povo
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