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Prejuizo - 02/01/2013

Crise no setor do trigo é tema de audiência pública

Segmento enfrenta problemas e soluções são levantadas durante debate

A busca de soluções para os problemas que a cadeia produtiva do trigo vem enfrentando levou a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, a realizar uma audiência pública conjunta no dia 5 de dezembro. O requerimento foi feito pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR). Na audiência, foram abordadas medidas para reverter a situação de redução da produção brasileira, observada nos últimos anos. Com a ação, tanto o Ministério da Agricultura quanto o Ministério das Relações Exteriores foram oficialmente informados sobre os problemas que o segmento vem enfrentando.

De acordo com o autor do requerimento, deputado Eduardo Sciarra, a audiência teve como foco as ações para o desenvolvimento do setor. “Esta audiência foi fundamental para passar aos ministérios presentes a importância do setor e para indicar o que se espera que o governo faça em defesa da cadeia produtiva do trigo”, afirmou.

Ele ressaltou que os parlamentares já estão atuando no sentido de proteger os produtores. “Recentemente aprovamos a MP 575, que beneficia o trigo, a farinha e a pré-mistura com mais um ano de isenção do PIS/Pasep e da Cofins”, acrescentou.

A Argentina, com sua prática de subsídios excessivos e alíquotas diferenciadas para o imposto de exportação - sendo a mais elevada para o trigo (23%) e a mais baixa para a farinha (13%) – está promovendo a exportação de farinha de trigo subsidiada. Com isso, o produto brasileiro está sendo prejudicado, pois não encontra espaço no mercado internacional. Cenário que impede o País de alcançar a autossuficiência em trigo.

Desfecho - Entre as soluções levantadas durante a audiência destacam-se a proteção por meio do antidumping e a inclusão do trigo na lista de exceções brasileiras à tabela da tarifa externa comum (TEC); fixação de preços mínimos e sustentação destes preços; criação de linhas de crédito para os diversos setores da cadeia, entre outras medidas de proteção.

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