"Como agir para que a nova Legislação Ambiental não se torne um entrave ao Setor Produtivo"
No
dia 4 de outubro, a Buzaglo Dantas Advogados e a Ambiens Consultoria Ambiental realizam
em Curitiba o seminário “Como agir para que a nova Legislação Ambiental não se torne um
entrave ao Setor Produtivo”.
O
objetivo do evento é demonstrar de forma prática e
objetiva a aplicabilidade da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que regulamenta as atribuições
da União, Estados e Municípios na proteção do meio ambiente, incluindo as competências para
emitir licenças ambientais e gerir o uso da fauna e da flora silvestre. Na ocasião, também serão
esclarecidas questões técnicas e jurídicas do Novo Código Florestal
(Lei nº 12.651, de 2012).
O
encontro é destinado a empresários, construtoras, incorporadoras,
arquitetos, engenheiros, representantes de órgãos ambientais e associações de classe. Ao público,
será apresentado um panorama geral do assunto, com o intuito de compatibilizar a atividade econômica com as normas
ambientais.
Ministram
as palestras o advogado militante e consultor jurídico na área ambiental, Marcelo Buzaglo Dantas; o consultor
ambiental, perito judicial e especialista em licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários
e atividades produtivas, Emerilson Gil Emerim; e o advogado, conselheiro e presidente da Câmara Técnica de Assuntos
Jurídicos do CONSEMA/SC, Marcos André B. Saes. Em seguida haverá mesa redonda com a participação
do advogado, secretário executivo do Conselho do Meio Ambiente, Conselheiro indicado pela FIEP junto ao CEMA - Conselho
Estadual do Meio Ambiente e Conselheiro indicado pela FIEP junto ao COEMA – CNI, Irineu Roveda e do presidente da Ademi/PR,
Gustavo Selig para aprofundamento do tema em debate.
Seminário: “Como
agir para que a nova Legislação Ambiental não se torne um entrave ao Setor Produtivo”
Data:
4 de outubro, das 8h às 13h
Local: World Business (Av. Candido de Abreu, 776 – Sala de Convenções,
Curitiba/PR).
Valor: R$ 200
Inscrições: (41) 3352-6404 ou contato@buzaglodantas.adv.br
Fonte: Paranashop
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