Fiep instala o Conselho Temático de Assuntos Tributários

Edson Campagnolo destacou mobilização de mais de 20 entidades na instalação do Conselho

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) instalou oficialmente nesta segunda-feira (18), em Curitiba, o Conselho Temático de Assuntos Tributários, fórum que vai analisar o impacto dos impostos sobre o setor produtivo paranaense e trabalhar na elaboração de propostas que contribuam para a reforma tributária. Uma das ações iniciais do grupo será buscar aproximação com a bancada de parlamentares paranaenses no Congresso Nacional e com a secretaria estadual da Fazenda, a fim de debater as propostas e políticas já existentes que tratam de melhorias na carga tributária. Na primeira reunião, participaram integrantes de mais de 20 entidades representativas.

O vice-presidente da Fiep, Edson Luiz Campagnolo, que é o coordenador do novo Conselho Temático, explicou que, a partir do diálogo com representantes do poder público e da análise de estudos técnicos que serão realizados pelo grupo, serão traçadas estratégias para ajudar no processo de melhoria do sistema tributário brasileiro. “Nesta primeira reunião, ficou claro que é unânime dentro do Conselho a opinião de que o sistema tributário deve ser simplificado, racionalizado e reduzido para que cheguemos a uma situação de justiça tributária”, afirmou.

Campagnolo ressaltou que o Conselho Temático ainda não possui uma fórmula pronta para a reforma tributária. “Não temos uma receita de bolo ideal. Por isso estamos trazendo ao Conselho tributaristas e especialistas para discutir a questão. Vamos também analisar as várias propostas de reforma tributária que já foram feitas, mas que nunca foram aprovadas”, afirmou.

Mobilização

O coordenador do Conselho Temático afirmou também que o novo fórum dá ainda mais legitimidade ao movimento “A Sombra do Imposto”, lançado pela Fiep no ano passado. Prova disso, segundo ele, foi a grande mobilização da sociedade civil organizada em torno do Conselho. “Mais de 20 entidades representativas participaram de nossa primeira reunião, o que dá mais eco ao movimento pela reforma tributária”, disse.

Segundo Campagnolo, a intenção é que a mobilização das entidades paranaenses se agregue a outros movimentos já existentes em todo o País. “É uma forma de pressionarmos nossos congressistas e o governo federal para que realizem esta e outras reformas necessárias para recolocar o Brasil nos trilhos”, acrescentou.

Uma dessas iniciativas já implantadas que se somou ao Conselho Temático é o Movimento Brasil Eficiente (MBE), criado em 2009, em Santa Catarina. “Hoje congregamos mais de 80 entidades que lutam pela racionalização dos tributos e para transformar em lei a questão da eficiência nos gastos públicos”, explicou Ernesto Hainzelmann, membro do MBE. “Queremos nos unir a este movimento do Paraná e contar cada vez mais com grandes entidades para focarmos em um só plano para termos maior poder de convencimento junto aos nossos congressistas”, acrescentou.

Representantes de outras entidades que aderiram ao Conselho Temático também apontaram a união como caminho para exigir mudanças no sistema tributário brasileiro. “Sempre é bom somar forças para alcançar objetivos”, disse o vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Airton Hack. “Na ACP, por exemplo, temos iniciativas como o Feirão do Imposto promovido pelo nosso Conselho de Jovens Empreendedores, em que buscamos conscientizar a população. É preciso esclarecer que todas as pessoas são contribuintes e têm o direito de exercer a cidadania, questionando se o que elas pagam em tributos é justo e se o dinheiro é bem aplicado”, completou.

Outra entidade que aderiu ao movimento é a Federação do Comércio do Paraná (Fecomercio). “A questão dos impostos é preocupante e vem sendo muito debatida entre os 59 sindicatos filiados à Fecomercio. Por isso nos colocamos à disposição para contribuir com o Conselho Temático”, disse o diretor das Câmaras Setoriais da instituição, Eduardo Gabardo.

Já o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, afirmou que a entidade disponibilizará para o Conselho os estudos que a entidade vem realizando em seus 19 anos de atuação. “Nossos levantamentos mostram que hoje o Brasil tem uma carga tributária maior do que a do Japão e dos Estados Unidos, e só perde para a de países muito mais desenvolvidos”, afirmou. “Um dos pontos que consideramos essenciais para a reforma tributária é o aumento da base de arrecadação. Se tivéssemos uma carga menor, haveria menos gente na informalidade, sem que a arrecadação fosse afetada”, defendeu.

A primeira reunião do Conselho Temático contou ainda com a presença do assessor especial da Secretaria de Estado da Fazenda, Onildo Benvenho. “A questão tributária é muito sério e precisamos discuti-la para se chegar a um denominador comum que seja justo e agrade a todos. Juntos temos condições de ir mais longe e chegar a um consenso”, afirmou. Em maio, o próximo encontro do Conselho deve contar com a presença do secretário Luiz Carlos Hauly. Ele será convidado a falar sobre as políticas de incentivos fiscais da atual administração estadual e o sistema de arrecadação do Paraná.