Diretriz: Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Porto

Segundo a Revista Portuária de setembro de 2014 e uma pesquisa realizada pelo Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), em 2012, os portos brasileiros enfrentam problemas relacionados à burocracia, à saturação, à infraestrutura de acesso (rodovias), à deficiência na armazenagem, à demora na liberação dos produtos, ao custo com demurrage (multa paga a proprietários de navios por atrasos na atracação), à morosidade das autoridades públicas, à janela de atracação de navios e ao acesso ferroviário.

Em novembro de 2015, o jornal Gazeta do Povo publicou que os arrendamentos do Porto de Paranaguá foram questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após os estudos de viabilidade concluídos, a próxima etapa são licitações previstas para o segundo semestre de 2016. Paranaguá receberá ainda R$394 milhões para dragagem de aprofundamento do Canal da Galheta, através de contrato assinado pela Secretaria Especial de Portos (SEP) em dezembro de 2015, informou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

Em outubro de 2015, a administração dos portos do Paraná anunciou a construção de cinco viadutos em Paranaguá, por meio de recursos da própria Appa. Em setembro, os projetos de responsabilidade da Appa, constantes no Programa de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), incluindo a dragagem de manutenção, foram atendidos em 94,6%, com investimentos de cerca de R$600 milhões, conforme dados publicados na Revista da Indústria. Além disso, em julho, o Governo do Estado do Paraná publicou que uma nova poligonal dos portos seria definida até o fim daquele ano; em fevereiro de 2016, foi publicado o decreto que altera a área da poligonal de Paranaguá, considerado um avanço para ações transformadoras propostas pelo fator-chave Infraestrutura, dentro da prioridade porto.

De acordo com o Plano Estadual de Logística e Transportes do Paraná (PELT 2035), as principais reivindicações para o setor portuário paranaense são:

• Lançamento do edital de arrendamentos e licitações em Paranaguá, composto por seis terminais para: papel e celulose, fertilizantes, veículos e três terminais de granéis sólidos;
• Armazéns do Corredor de Exportação e construção do píer em “T”;
• Armazenagem de grãos e açúcar, e construção do píer em F;
• Área para ampliação de terminais de líquidos e construção do píer em L;
• Ampliação do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) – contrato assinado em abril/2016;
• Sequência de modernização dos atuais shiploaders – concluído;
• Implantação do complexo de terminal de passageiros, novo berço para navios Pure Car Carrier (PCC), nova sede da Appa, e implantação de marina e complexo comercial;
• Alteração da poligonal para viabilizar instalação de novos portos em Pontal do Paraná e no Embocui-Emboguaçu – concluído;
• Obras de dragagens de manutenção e aprofundamento, e obras de derrocagem;
• Teste para operação com chuva leve;
• Acesso rodoferroviário ao porto (Av. Airton Senna);
• Ampliação do pátio de triagem para estacionamento de caminhões;
• Simplificação de processos burocráticos para reduzir tempo de liberações, buscando redução de custos (gestão portuária);
• Adequação dos custos de movimentação de contêineres aos padrões mundiais;
• Fomento e implementação da navegação de cabotagem;
• Conclusão das obras de reforço nos berços de atracação, prevendo o aprofundamento do calado;
• Reforma e repotenciamento do berço número 201.

No que se refere ao Fator-chave Infraestrutura, Prioridade Porto, Diretriz Expansão e melhoria de infraestrutura da Proposta para Competividade da Indústria Paranaense, percebe-se um cenário com evolução.