Diretriz: Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs)

Arranjos Produtivos Locais e Política Pública

Considerando a análise sobre as sete ações propostas para a diretriz “Fortalecimento das APLs”, observe o que o Observatório Brasileiro de Arranjos Produtivos Locais (OBAPL) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) dizem sobre as APLs.

Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa (OBAPL, 2011).
Os APLs apresentam ainda vantagens como a facilidade em organizar treinamento e capacitação de mão de obra, além de redução nos custos do programa e aumento tanto da visibilidade quanto do monitoramento dos resultados das ações empreendidas (MDIC, 2016).
A partir de seu desenvolvimento no final dos anos 90, a abordagem de arranjos produtivos locais (APLs) teve difusão rápida no país, substituindo termos afins na grande maioria das agendas de políticas. Desde então, os esforços realizados para o seu entendimento e promoção foram pioneiros e importantes, com um intenso processo de aprendizado e de incorporação de conhecimentos.
A adoção generalizada do termo levou à inclusão de APLs como prioridade do governo federal, formalizada nos seus Planos Plurianuais desde 2000, no Plano Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação 2007-2010 e na Política de Desenvolvimento Produtivo 2008-2013, entre outros. Destaca-se particularmente a criação de uma instância de coordenação das ações de apoio a APLs no país, o Grupo de Trabalho Permanente para APLs (GTP APL), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e integrado por 33 instituições públicas e privadas. Estes esforços contribuíram para a adesão ao termo para além da esfera pública federal, estimulando a criação de Núcleos Estaduais de Apoio a APLs em cada uma das Unidades da Federação, além de iniciativas privadas de organismos de representação empresarial e de agências internacionais.
Como resultado, há mais de uma década, ações de apoio a atividades produtivas com foco no território passaram a ser organizadas a partir da noção de APLs. Em todo o país, iniciativas públicas do governo federal, dos estados e municípios, além dos esforços privados, pautam-se na abordagem de arranjos produtivos, com destaque, também, para a atuação dos bancos, públicos e privados, que reconhecem a importância da disponibilização de crédito em APLs (OBAPL, 2011).

Reconhecendo a importância da visão de APL, o Governo Federal lançou, em abril de 2016, o Programa Brasil mais Produtivo, como uma resposta rápida para o dilema da baixa produtividade da indústria brasileira.

Ele visa atender 3 mil empresas industriais de pequeno e médio porte em todo o Brasil, com o objetivo de aumentar em 20% sua produtividade. O conceito baseia-se na redução dos sete tipos de desperdícios (superprodução, tempo de espera, transporte, excesso de processamento, inventário, movimento e defeitos) (BRASIL MAIS PRODUTIVO, 2016).
São aptas a participar do programa indústrias manufatureiras de pequeno e médio porte, que tenham entre 11 e 200 empregados e, preferencialmente, estejam inseridas em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Na primeira fase do programa, os setores elegíveis, em função de sua maior aderência à ferramenta de manufatura enxuta, são: metalmecânico, vestuário e calçados, moveleiro e de alimentos e bebidas (BRASIL MAIS PRODUTIVO, 2016).

Este talvez ainda não seja o melhor programa voltado às empresas organizadas em APLs, mas mostra que a ideia ainda é bem vista e pode ser muito importante no apoio e estruturação de resultados para as empresas organizadas em arranjos produtivos locais. E mostra que há espaço para o fortalecimento dos APLs no Brasil e no Paraná.

Referências

BRASIL MAIS PRODUTIVO. 2016. Disponível em: <www.brasilmaisprodutivo.gov.br/static/
img/termos.pdf>. Acesso em: 20 maio 2016.

CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS. Senai oferecerá consultoria a 3 mil indústrias de pequeno e médio porte para aumentar produtividade. Publicado em: 6 abr. 2016. Disponível em: <www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2016/04/1,85613

/senai-oferecera-consultoria-a-3-mil-industrias-de-pequeno-e-medio-porte-para-aumentar-produtividade.html>. Acesso em: 20 maio 2016.

MDIC – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. Brasil Mais Produtivo vai melhorar desempenho de pequenas e médias indústrias. Publicado em: 6 abr. 2016. Disponível em: <www.mdic.gov.br/noticias/898-brasil-mais-produtivo-vai-melhorar-desempenho-de-pequenas-e-medias-industrias>. Acesso em: 6 maio 2016.

OBAPL – OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. APLS, o que são!? Publicado em: 1 ago. 2011. Disponível em: <http://portalapl.ibict.br/menu/itens_menu/apls/apl_o_que_sao.html>. Acesso em: 20 maio 2016.

_____. Políticas Públicas. Publicado em: 1 ago. 2011. Disponível em: <http://portalapl.ibict.br/menu/itens_menu/apls/apl_o_que_sao.html>. Acesso em: 20 maio 2016.