Diretriz: Expansão e melhoria da infraestrutura logística - Rodovia

As rodovias paranaenses passam por três importantes momentos. Primeiramente, as rodovias pedagiadas do Anel de Integração devem iniciar em breve um estudo para uma futura nova licitação. Há ainda entidades que defendem uma prorrogação dos atuais contratos, sendo que a Fiep coloca-se contrária à prorrogação e defende um novo modelo de concessão, moderno, justo, transparente, com ativa participação da sociedade civil e ampla concorrência no momento da licitação. Entendemos que os 20 anos de experiência em concessões rodoviárias que o país e o Paraná possuem podem e devem ser utilizados na construção de um novo modelo, no qual a tarifa do pedágio nunca afete a economia local.

Para tanto, a FIEP pretende iniciar o debate com a sociedade, juntamente com outras entidades, para a construção desse novo modelo. Serão necessárias desde a aferição do volume de tráfego, passando por definição de locais das praças de pedágio, análise das obras e serviços necessários, quantificação do valor dessas obras e serviços bem como uma proposta de um novo modelo de edital para que desde já possamos dar ampla divulgação do mesmo e atrair empresas e investidores do Paraná, Brasil e Mundo.

Já para rodovias estaduais de menor fluxo de veículos, a Fiep defende também um novo modelo de concessão rodoviária, no qual o estado entrega ao investidor privado uma estrada em condições (recentemente o DER lançou o maior programa de conservação e manutenção de rodovias do Estado) e após realizadas essas obras poderemos licitar um modelo de manutenção e ampliação de capacidade das rodovias, não necessariamente duplicando toda ela, mas sim instalando viadutos e terceiras faixas em pontos importantes para garantir a segurança, a fluidez do tráfego e a economia. Essas rodovias teriam como ponto de partida a definição de tarifas baixas, que não afetem a economia local, e a formação de associação de usuários dessas rodovias, que poderão, inclusive, além de participar de um conselho gestor da rodovia, serem sócios da própria concessão, um modelo onde o usuário administra a rodovia em que ele trafega com sua família e com os produtos de suas empresas.

Finalmente, as rodovias federais sob gestão do DNIT passam por melhorias, como a BR 163, com duplicações entre os trechos de Cascavel e Marmelândia e entre Toledo e Marechal Cândido Rondon. Também o trecho faltante da Rodovia Boiadeira BR 487, entre Cruzeiro do Oeste e Campo Mourão, deve ser finalizado em breve.

Vale lembrar que dois trechos de novos acessos portuários estão em fase adiantada de preparativos para início das obras: o novo acesso ao Porto de Antonina, uma ligação direta sem necessidade de o fluxo de cargas pesadas transportadas por caminhões passar por dentro das cidades de Morretes e Antonina; a nova rodovia ligando os balneários de Praia de Leste e Pontal do Sul ao município de Pontal do Paraná. Essa nova rodovia, além de desafogar o intenso tráfego lá existente na temporada de verão, trará condições de acesso ao novo porto em Pontal do Paraná.

Uma série detalhada de obras rodoviárias necessárias ao Paraná compõem o Plano Estadual de Logística em Transportes – PELT 2035, que é um guia das obras para o desenvolvimento do Paraná. O PELT apresenta 120 obras em diversos modais, sendo 19 destas consideradas prioritárias, e foi lançado em dezembro de 2016 com a presença do Ministro Henrique Meirelles em um evento com a participação de mais de 2.000 pessoas.

Busca-se ainda a criação de um fundo para a realização de projetos. Esse fundo, com capital inicial de Bancos de Fomento como BRDE, Fomento Paraná, BID, Banco Mundial, entre outros, propiciará os recursos necessários para a elaboração dos projetos e a obtenção das licenças ambientais prévias. De posse desses dois itens (projeto e licença ambiental) será realizado um road show com investidores nacionais e internacionais para buscar os investimentos necessários à concretização das obras.