Diretriz: Modernização, ampliação e diversificação da matriz energética

Em 2015, o Ministério do Planejamento publicou o programa de investimentos em energia elétrica (PIEE) com valor de R$ 186 bilhões até 2018; a Câmara dos Deputados divulgou a prorrogação investimento obrigatório em eficiência energética, sendo que a proposta aprovada pelos deputados voltará para análise do Senado e as distribuidoras terão de aplicar até 2022 pelo menos 0,5% da receita operacional líquida em programas de desenvolvimento energético.

O Governo do Estado do Paraná, em 2015, divulgou sobre a expansão prevista que leva em conta apenas usinas que venderão energia no mercado regulado, são lideradas pelas hidrelétricas e parques eólicos, que devem adicionar 5,6 gigawatts e 2,9 gigawatts em 2016, respectivamente. E a Câmara dos Deputados publicou e a CNI divulgou a PL 3243/2015 do deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), que “Institui o Programa Nacional de Incentivo à Microgeração e Minigeração Distribuída Solar Fotovoltaica (PROSOLAR GD)”.

A Copel apresentou estudos avançados para instalação de um terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito) associado a uma central de geração e energia elétrica a partir do gás natural no município de Pontal do Paraná.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), possui um estudo sobre o Potencial de Geração de Energia a partir de Resíduos de Saneamento (lixo, esgoto), visando incrementar o uso de biogás como fonte alternativa de energia renovável. E o Governo do Estado do Paraná, em 2015, publicou que a Copel se uniu a CIBiogás para desenvolver o projeto inovador de aproveitamento de biogás para geração de energia a partir de resíduos animais na Região Oeste do Paraná. Com investimento de R$ 17 milhões em recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) aprovados pela Aneel, o projeto vai interligar 19 propriedades suinocultoras e avicultoras da região de Entre Rios do Oeste por meio de um biogasoduto com cerca de 22 km construção, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Belém.

O Senado Federal, em 2015, publicou que fontes limpas de energia cresceriam após COP-21; o Setor Energético noticiou que regras de comercialização de energia elétrica sofreriam alterações; a Câmara dos Deputados divulgou a prorrogação do investimento obrigatório em eficiência energética e o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou incentivos para produção de biocombustível.

Em 2015, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), noticiou que assentados da reforma agrária ganharam mais um incentivo para investir nas lavouras de oleaginosas para a produção de combustível limpo, ou biodiesel.

O Governo do Estado do Paraná, em 2015, divulgou que o Paraná terá 28 centrais de energia (boa parte em investimentos e PCHs pequenas centrais hidroelétricas), com investimentos de R$ 920 milhões. O Jornal Gazeta do Povo, a UOL e a Fiep informaram que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com o Convênio 16/2015, autorizou os estados a isentar a cobrança do ICMS que incide sobre o crédito de energia gerada por micro ou minigeradores, onze estados já aderiram ao convênio do Confaz. O PR ainda está resistente.

A Copel, em 2015, deu início, em Curitiba, a um projeto-piloto de redes inteligentes de energia elétrica. Alcançando três bairros da capital, o projeto “Paraná Smart Grid” combina uma série de inovações tecnológicas que vão reduzir o número e o tempo dos desligamentos na rede elétrica, medir o consumo de energia, água e gás à distância e descentralizar a geração de energia. O projeto também inclui microgeração distribuída por fontes solares e eólicas e testes de conceito. A Copel lançou projeto-piloto de smart grids e a Associação de Engenheiros da Petrobras noticiou que o Petróleo barato inviabiliza gás de xisto. E a Petrobras, em 2015, negou mudanças na política de preços do gás natural.

O Fator-chave Infraestrutura, a Prioridade Energia, a Diretriz Modernização, ampliação e diversificação da matriz energética da Proposta para Competividade da Indústria Paranaense demostra um cenário com evolução.