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05/05/2017 - Atualizado em 16/05/2017

Diretriz: Fortalecimento da política industrial

Período 2: junho 2016 / fevereiro 2017

A importância da política industrial

O texto (IEDI, 2017) Importância da política industrial mencionado na integra aponta que:

A política industrial tem relevância na promoção do desenvolvimento econômico. Foi assim na história e continua assim no presente. É o que sustenta Justin Yifu Lin, ex-economista-chefe e vice-presidente sênior do Banco Mundial, em seu trabalho “Política industrial revisitada”, publicado no final de 2016 como capítulo do livro “Efficiency, Finance, and Varieties of Industrial Policy”, organizado pelo prêmio nobel Joseph Stiglitz em parceria com Akbar Noman.

Segundo ele, todas as economias que conseguiram deixar de ser agrícolas e se industrializaram, tornando-se estruturalmente avançadas e com elevada renda per capita, “tiveram governos que desempenharam um papel proativo ao auxiliar firmas individuais a superar problemas inevitáveis de coordenação e externalidades”. E mais: nessas economias, dentre as quais as potências europeias, da América do Norte e da Ásia, os governos continuam, ainda hoje, a promover políticas desse teor. 

Sua abordagem tem como foco a inovação, a tecnologia e a atuação em políticas para ativar segmentos de maior valor adicionado, elevando assim a produtividade e a renda per capita. A depender da dotação inicial de trabalho, capital e recursos naturais, defende que as políticas industriais tenham como foco as vantagens comparativas de uma forma dinâmica, evoluindo conforme mudarem os preços relativos, creditando ao mercado o papel de alocador de recursos.

Para que a sofisticação industrial ocorra, devem ser superados os desafios que as empresas enfrentam quanto à informação e ao acesso a novas tecnologias e mercados. Além disso, são necessários altos investimentos em infraestrutura educacional, financeira, legal, logística etc., o que demanda coordenação do setor público. Assumindo que os mercados constituem mecanismo elementar para a alocação eficiente dos recursos econômicos, o Estado deve exercer um papel ativo e facilitador, buscando aprimorar as instituições que asseguram a concorrência efetiva nos mercados de produtos e fatores.

O autor propõe seis passos para a formulação de políticas industriais: 

- Identificar produtos e indústrias em que o país apresenta vantagens comparativas. 
- Ações para superar barreiras à entrada e outros obstáculos à sofisticação ou ao aumento da qualidade desses produtos.
- Encorajar empresas estrangeiras a realizar investimentos nesses setores e criar incubadoras tecnológicas para o setor privado doméstico.
- Atentar para os novos nichos de atuação encontrados pelo setor privado interno, apoiando seu empreendimento e aumento de escala.
- Investir em parques industriais, zonas de exportações e outras melhorias para o setor privado em geral.
- Conceder incentivos fiscais durante um certo número limitado de anos, financiamento e acesso à importação de equipamentos – tendo o cuidado de não alimentar comportamentos rentistas.

Segundo Lin, desde que seja correta a política industrial, todo país em desenvolvimento pode potencialmente se tornar uma economia de renda média ou até de renda alta em uma ou duas gerações. 

Além dos pontos citados acima, a conjuntura ideal para a política industrial é aquela de juros baixos, inflação sob controle, investimento público e privado crescentes, superávits comerciais e infraestrutura física e humana de padrão mundial. Infelizmente, não é nossa realidade, mas exatamente por isso ela se torna tão necessária, ainda que tenha sua eficácia reduzida. A política industrial tem sido realizada no Brasil sob conjuntura macroeconômica adversa, com reflexos na perda de competitividade e produtividade da manufatura (DE TONI, 2017).

Nesse sentido, o ideal é que o governo adote uma política industrial que facilite o desenvolvimento do setor privado ressaltando suas vantagens comparativas, restringindo-se a prover informação, coordenação, infraestrutura e compensação de externalidades.

Referências

DE TONI, J. Dez anos da política industrial: conquistas e desafios a superar. Carta Capital, 2 abr. 2014. Disponível em: <www.cartacapital.com.br/economia/dez-anos-da-politica-industrial-brasileira-conquistas-e-desafios-a-superar-2913.html>. Acesso em: 2 maio 2017.

 

IEDI – INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Importância da política industrial – passado e presente. Disponível em:  <www.iedi.org.br/artigos/top/analise/analise_iedi_20170315_industria.html>. Acesso em: 2 maio 2017.

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