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05/05/2017 - Atualizado em 16/05/2017
Diretriz: Fomento à atividade produtiva
Período 2: junho 2016 / fevereiro 2017Governo cria nova taxa para operações
de crédito do BNDES
O governo vai editar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) alterando a remuneração das operações de crédito concedidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criando a Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos, firmados a partir de 1º de janeiro de 2018. A informação partiu os ministérios da Fazenda e do Planejamento. A medida, antecipada pelo Valor, está em linha com o esforço do governo de reduzir os subsídios ao crédito na economia. Segundo o governo, a TLP será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada, mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado. De acordo os ministérios, em 1º janeiro de 2018, a nova taxa será igualada à TJLP então vigente, não representando nenhuma descontinuidade. A partir de então, a TLP seguirá a nova sistemática, convergindo gradualmente no prazo de cinco anos para a remuneração integral da NTN-B.
A nota destacou que a TLP trará benefícios para a estabilidade macroeconômica, as empresas, o BNDES e o mercado. Entre eles destacou a ampliação da previsibilidade e segurança dos contratos; o fomento do financiamento privado de longo prazo; uma contribuição para a queda sustentada da taxa de juros estrutural da economia; uma contribuição para o equilíbrio fiscal; e a permissão para o BNDES ampliar a atuação de forma integrada ao mercado de capitais. "Com a TLP, o BNDES terá condições de securitizar os respectivos créditos, angariando mais recursos para o financiamento de projetos de longo prazo junto ao mercado de capitais. O BNDES continuará podendo oferecer prazos longos e adequados aos investimentos", disse o documento.
O governo vai editar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) alterando a remuneração das operações de crédito concedidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criando a Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos, firmados a partir de 1º de janeiro de 2018. A informação partiu os ministérios da Fazenda e do Planejamento. A medida, antecipada pelo Valor, está em linha com o esforço do governo de reduzir os subsídios ao crédito na economia. Segundo o governo, a TLP será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada, mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado. De acordo os ministérios, em 1º janeiro de 2018, a nova taxa será igualada à TJLP então vigente, não representando nenhuma descontinuidade. A partir de então, a TLP seguirá a nova sistemática, convergindo gradualmente no prazo de cinco anos para a remuneração integral da NTN-B.
A nota destacou que a TLP trará benefícios para a estabilidade macroeconômica, as empresas, o BNDES e o mercado. Entre eles destacou a ampliação da previsibilidade e segurança dos contratos; o fomento do financiamento privado de longo prazo; uma contribuição para a queda sustentada da taxa de juros estrutural da economia; uma contribuição para o equilíbrio fiscal; e a permissão para o BNDES ampliar a atuação de forma integrada ao mercado de capitais. "Com a TLP, o BNDES terá condições de securitizar os respectivos créditos, angariando mais recursos para o financiamento de projetos de longo prazo junto ao mercado de capitais. O BNDES continuará podendo oferecer prazos longos e adequados aos investimentos", disse o documento.
Fonte: <www.valor.com.br/brasil/4921974/governo-cria-nova-taxa-para-operacoes-de-credito-do-bndes>.
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