Governo cria nova taxa para operações
de crédito do BNDES
O governo vai editar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) alterando a remuneração
das operações de crédito concedidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
criando a Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos, firmados a partir de 1º de janeiro de 2018. A informação
partiu os ministérios da Fazenda e do Planejamento. A medida, antecipada pelo Valor, está em linha com o esforço
do governo de reduzir os subsídios ao crédito na economia. Segundo o governo, a TLP será composta pela
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada,
mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B)
no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado. De
acordo os ministérios, em 1º janeiro de 2018, a nova taxa será igualada à TJLP então vigente,
não representando nenhuma descontinuidade. A partir de então, a TLP seguirá a nova sistemática,
convergindo gradualmente no prazo de cinco anos para a remuneração integral da NTN-B.
A nota destacou que a TLP trará benefícios
para a estabilidade macroeconômica, as empresas, o BNDES e o mercado. Entre eles destacou a ampliação
da previsibilidade e segurança dos contratos; o fomento do financiamento privado de longo prazo; uma contribuição
para a queda sustentada da taxa de juros estrutural da economia; uma contribuição para o equilíbrio fiscal;
e a permissão para o BNDES ampliar a atuação de forma integrada ao mercado de capitais. "Com a
TLP, o BNDES terá condições de securitizar os respectivos créditos, angariando mais recursos para
o financiamento de projetos de longo prazo junto ao mercado de capitais. O BNDES continuará podendo oferecer prazos
longos e adequados aos investimentos", disse o documento.
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