Na primeira reunião de 2023, realizada em 11 de abril, o Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade recebeu autoridades ambientais do estado, como Valdemar Bernardo Jorge, que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e Ivonete Chaves, gerente de Licenciamento do Instituto Água e Terra (IAT). Além de aproximar os industriais da secretaria, o objetivo foi apresentar as demandas da indústria para o setor para dar continuidade em pautas prioritárias.

Logo na abertura, o coordenador do Conselho da Fiep, Miguel Tranin, relembrou o bom relacionamento entre a Fiep e a Sedest, que rendeu avanços na área ambiental, principalmente em relação à logística reversa. Na sequência, o coordenador de Meio Ambiente e Sustentabilidade da entidade, Marcos Thiesen, apresentou as expectativas do setor industrial para a agenda ambiental do estado.

Ele detalhou alguns projetos da Sedest apoiados pela Federação entre 2019 e 2022, que renderam bons resultados e que devem ter continuidade. Entre eles, o Programa Energia Sustentável, que facilitou o licenciamento ambiental para projetos de energia renovável (solar, eólica, pch, hidráulica e hidrelétrica). “Esse é um projeto extremamente positivo, que acelerou o licenciamento para esses empreendimentos e é uma oportunidade real para outros setores”, resumiu. Thiessen citou ainda a plataforma Contabilizando Resíduos, que trouxe mais segurança jurídica para as indústrias e está relacionada à logística reversa.

Outro item foi o Lixo 5.0, que incentiva o investimento em tecnologias de resíduos sólidos; e o Selo Clima, que premia empresas que decidem, voluntariamente, medir, divulgar e reduzir a emissão de carbono para combater as mudanças climáticas. O coordenador da Fiep citou ainda a parceria Fiep/Sedest para a promoção anual do Seminário Paranaense de Logística Reversa, que já teve cinco edições, e também o concurso público para reposição do quadro de servidores da Secretaria, que estava deficitário.

Demandas
Em relação às expectativas da indústria, Thiesen apresentou demandas como o licenciamento ambiental, que teria oportunidade de trabalhar em uma resolução específica para empreendimentos industriais, a exemplo do de energia renovável, que agilizaria processos. Outra questão levantada foi em relação aos empreendimentos minerários e sobre a questão da logística reversa. “O Paraná foi pioneiro nesse processo desde 2012, com edital de chamamento, mas ainda existem mecanismos a serem aprimorados como a questão da isonomia entre os diferentes setores produtivos, tanto importadores, distribuidores, fabricantes e comerciantes”, resumiu.

A logística de embalagens industriais, pós-consumo, que está presente em praticamente todos os setores industriais e precisa ter uma regulamentação foi outro destaque. “Em relação a resíduos sólidos, hoje existe a obrigação da autorização ambiental. As indústrias precisam ter um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, fazer o manifesto de transporte, mas existe a possibilidade de um aprimoramento nessa área”, reforçou. Ele comentou ainda sobre as iniciativas de controle da qualidade do ar. “É importante uma discussão com todo o setor industrial no que tange essa revisão da Sema 16 2014”, ressaltou Thiesen.

Outra consideração sobre as demandas da indústria se refere às obras de infraestrutura, que vão demandar licenciamento ambiental. “Vemos que é necessária uma força-tarefa dedicada da Secretaria a esses processos, para que possam fluir e trazer os benefícios que todo o setor produtivo e a sociedade paranaense esperam”, concluiu.

Na sequência, o secretário Valdemar Bernardo Jorge agradeceu a apresentação, elogiou o grau de maturidade dos Conselhos Temáticos e se colocou à disposição auxiliar a Fiep nessas demandas. “Juntos vamos construir um Paraná cada vez mais sustentável”, resumiu.