O Conselho Temático de Telecomunicações da Fiep realizou, em 8 de dezembro, sua última reunião de 2022. Além de um balanço das ações promovidas pelo grupo ao longo do ano, foi debatido também o cenário político após as eleições de outubro, com foco principalmente na composição dos legislativos federal e estadual e em projetos de lei ligados ao setor cuja tramitação deve ser retomada na próxima legislatura, a partir de fevereiro.

Entre as ações realizadas em 2022, um dos destaques foi a articulação para viabilizar o Workshop Descomplica Telecom – Vertente Segurança. Realizado pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) e a Superintendência Geral de Inovação da Casa Civil (Sgi), com apoio do Conselho e diversas operadoras, o evento abordou assuntos relacionados ao combate de crimes mais recorrentes na área de telecomunicações, além das ações com o objetivo de diminuir os furtos e roubos de cabos e componentes.

O workshop resultou na criação de um grupo de trabalho pela Sesp, envolvendo as operadoras, polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Copel para definir estratégias de combate aos crimes específicos do setor. Além disso, foi encaminhado ao governo do Estado o pedido de criação de uma delegacia especializada que atue especificamente na investigação desse tipo de delito.

Outra iniciativa lançada em 2022, também em parceria com a Sgi, foi a elaboração de uma cartilha sobre a Lei das Antenas, destinada a prefeituras paranaenses. O material apresenta, inclusive, modelos para a elaboração de projetos de lei para que os municípios atualizem suas regras para instalação de infraestrutura de telecomunicações.

Projetos em tramitação
Para 2023, o Conselho de Telecomunicações deve reforçar sua atuação junto aos Legislativos estadual e federal, agora com novas composições, buscando agilizar a tramitação de projetos de lei de interesse do setor.

Na Câmara dos Deputados, tramitam dois projetos relacionados ao furto e receptação de cabos de energia e óticos, com desfecho previsto para este ano. Além disso, outra proposta prevê aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de vários equipamentos de energia. Em âmbito estadual, na Assembléia Legislativa, também tramitam vários projetos que tratam de temas similares e também da implantação da tecnologia 5G no estado.

O coordenador do Conselho de Telecomunicações, Pedro Américo de Abreu Junior, ressaltou o empenho de todos os participantes do grupo ao longo de 2022, além da cooperação de várias instituições, incluindo o governo do Estado, no desenvolvimento de ações que contribuem de forma efetiva com o setor. E afirmou que, neste ano, a intenção é intensificar ainda mais o diálogo com todos os atores políticos.