O panorama atual dos processos de licenciamento ambiental no Paraná e possibilidades de aprimoramento nessa área foram debatidos na retomada dos trabalhos do Conselho Temático de Meio Ambiente da Fiep, em reunião realizada no dia 8 de dezembro. Segundo o coordenador do grupo, Miguel Tranin, a questão do licenciamento foi apontada por indústrias ligadas à entidade como a principal preocupação na área ambiental.

Justamente por isso, o assunto foi colocado como prioritário na atuação do Conselho, que já abriu diálogo com os órgãos ambientais do Estado para buscar maneiras de agilizar os processos para obtenção de licenças. Durante a reunião, a diretora de Licenciamento, Fiscalização e Outorga do Instituto Água e Terra (IAT), Ivonete Coelho da Silva Chaves, fez uma apresentação sobre as diferentes modalidades de licenciamentos concedidas pelo órgão, detalhando as previsões legais e os procedimentos adotados para concessão das licenças.

“Fizemos uma pesquisa com as empresas que participam da Fiep sobre quais seriam as maiores preocupações ou entraves ambientais e praticamente 70% apontaram o licenciamento ambiental”, explicou Tranin. “Com base nisso, buscamos aproximação com o órgão ambiental e a diretora do IAT esteve aqui falando sobre a questão para a gente abrir esse diálogo e buscar um ganho de celeridade nos licenciamentos no Paraná”, completou.

De acordo com o coordenador do Conselho, a intenção é que seja realizado para a indústria um trabalho em parceria com o Estado similar ao que foi feito pela Federação da Agricultura do Paraná (Faep). A interação resultou no Descomplica Rural, um programa que modernizou resoluções, portarias e até processos internos da área ambiental.

“Queremos fazer esse mesmo processo de simplificação para as indústrias, para dar celeridade. A base disso é uma relação de confiança entre o empresário e o órgão ambiental, que às vezes até demora para licenciar por insegurança. Tem que partir da gente assumir a responsabilidade, apresentando todo o projeto e o plano, assumindo a responsabilidade sobre aquilo”, disse Tranin. “Acredito que essa diretriz é um interesse comum, tanto da indústria quanto do órgão ambiental”, acrescentou.

Para ele, essa modernização no licenciamento ambiental para a indústria passa, também, pela informatização. “A tecnologia da informação veio para acelerar isso e, na mesma proporção, ter a nossas responsabilidades na parte de informática. Já temos condições de fazer isso tranquilamente”, afirmou. Segundo Tranin, a partir do início de 2023, o Conselho terá outras reuniões e ações para aprofundar os debates com os órgãos ambientais com o intuito de avançar na intenção de aprimorar e dar celeridade aos licenciamentos no Paraná.