Com mais de 40 participantes, o Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade retomou atividades. Na última reunião, realizada na quarta-feira (10/8), a apresentação da política de resíduos sólidos do estado e novidades na Logística Reversa foram os principais temas debatidos.

Na ocasião, o diretor de políticas ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Rafael Andreguetto, apresentou numa linha do tempo a evolução da legislação de resíduos sólidos no Paraná e principais medidas adotadas até o ano passado. Para 2022, o principal tema é a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores e do poder público sobre coleta seletiva, instrumentos de logística reversa, acordos setoriais e termos de compromisso, além de planos municipais e regionais de gestão de resíduos sólidos. Também para este ano, está previsto o debate do decreto que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e que apresenta um diagnóstico com metas e prazos definidos.

O principal objetivo das medidas são reestruturar o sistema de gestão de resíduos do estado e minimizar os impactos ambientais promovendo a prevenção, além de apoiar financeiramente o projeto. Dentro do Plano Estadual, o diretor da Sedest tratou sobre o Programa Lixo 5.0, que visa acompanhar estudos e difundir tecnologias de tratamento de resíduos sólidos, modernizando processos e tornando-os mais adequados e sustentáveis. O foco seria a adoção de tratamentos biológicos para reduzir a quantidade de gases gerados nos aterros e tratamentos térmicos para recuperar e separar substâncias para diminuição do volume dos rejeitos, além de produção energética a partir dos resíduos. Segundo Andreguetto, a Fiep poderá contribuir muito por meio de análise técnica sobre o uso dessas novas tecnologias, além de avaliar a viabilidade financeira e operacional para implementação deste programa.

Logística Reversa
O analista da Sedest, Vitor Moraes, atualizou a situação atual da Logística Reversa no Paraná. Ele relatou como está o status do preenchimento compulsório da plataforma Contabilizando Resíduos – Sistema Estadual de Informações sobre Resíduos Sólidos, que é obrigatório desde julho do ano passado para todos os setores contemplados na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, atualizou decretos e termos de compromisso firmados até este momento, prevendo adesão de novos segmentos da indústria, como fabricantes de lâmpadas e baterias de chumbo, embalagens de papel e de medicamentos a prever e executar a logística reversa em seus processos. Ele também apresentou as metas de recolhimentos do Governo do Estado após o selamento destes termos com cada um dos segmentos contemplados.

Para os próximos meses, a meta é a elaboração de uma resolução que estabeleça métricas para os sistemas de logística reversa no Paraná, atendimento aos regulamentos federais, criação de normativas que reforcem o compromisso dos distribuidores e comerciantes dentro da cadeia e vinculação da plataforma digital a sistemas de gestão federais.

A reunião completa com detalhamento do debate pode ser acessada aqui.