O setor paranaense de agregados para a construção civil, que inclui produtores de pedra brita e areia, está engajado em regularizar o peso das cargas transportadas em caminhões pelas estradas do Estado. Com apoio da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), outras instituições e órgãos públicos, o setor está lançando o movimento Peso Certo, que busca conscientizar não apenas os empresários, mas também os clientes desses produtos e toda a sociedade sobre os danos e riscos causados pelo transporte com cargas acima do permitido.

O tema foi debatido recentemente em um evento realizado no Campus da Indústria do Sistema Fiep. O encontro reuniu representantes de diversas entidades e órgãos governamentais, incluindo o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), que deve iniciar neste mês a fiscalização com balanças veiculares nas principais rodovias estaduais paranaenses.

O presidente da Associação Paranaense dos Beneficiadores de Material Pétreo (Pedrapar), Fauaz Abdul Hak, explica que, atualmente, o setor percebe que muitos transportadores carregam cargas com pesos superiores aos permitidos pela legislação e acima das recomendações dos fabricantes de caminhões. Uma situação que aumenta o risco de acidentes nas estradas, além de contribuir para uma deterioração mais rápida do asfalto das estradas e vias públicas.

Há, também, um impacto econômico no setor, já que se cria um ambiente de concorrência desleal quando uma empresa transporta cargas acima do autorizado, conseguindo vantagens competitivas nos preços em relação a quem carrega dentro do estabelecido por lei. “Se eu transporto dentro do peso correto, mas meu vizinho não, ele leva uma vantagem competitiva porque, tendo que percorrer a mesma distância até a obra, consegue levar mais produto, que acaba ficando mais barato, mas cometendo uma irregularidade”, explica.

Para se ter uma dimensão dos impactos que isso pode causar, Hak indica que, apenas na Região Metropolitana de Curitiba, são transportas mensalmente quase 2 milhões de toneladas de pedra britada e areia, destinadas a obras de construção civil. Como cada caminhão transporta 20 toneladas, são quase 100 mil viagens ao mês. 

Apoio da Fiep
“Há muitos anos o setor de agregados tem essa visão de que precisaria transportar no peso correto, atendendo a legislação e a recomendação de fabricantes de veículo”, afirma Hak. Segundo ele, essa ideia ganhou força no setor especialmente depois que o Sindipedras de São Paulo lançou, em 2019, um movimento que criou um protocolo para que as cargas fossem transportadas no peso correto.

As indústrias paranaenses, então, iniciaram um movimento similar, mobilizando associações e entidades empresariais, além de levar a questão a órgãos públicos como o DER/PR e as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. A pandemia, porém, prejudicou o andamento das ações, que foram retomadas este ano.

Uma das entidades que se envolveu na questão e apoiou a iniciativa foi a Fiep, por meio de seu Conselho Setorial da Indústria Mineral. O coordenador do conselho, Claudio Grochowicz, afirma que ampliar fiscalização é uma medida essencial para melhorar o problema. “Acredita-se que uma parcela muito grande dos caminhões que transportam agregados para a construção civil no Brasil opera com cargas com excesso de peso, trazendo riscos de acidentes, deterioração dos pavimentos e concorrência desleal para as empresas que embarcam dentro do peso certo”, diz. “A Fiep, por meio de seu Conselho Mineral, tem apoiado o programa Peso Certo e julga ser fundamental a ação de fiscalização com balanças rodoviárias para que se cumpra a legislação e não haja concorrência desleal por empresas que operam fora da legalidade”, completa.

Ações do DER/PR
Fauaz Abdul Hak, da Pedrapar, concorda que todo esse movimento só terá sucesso se vier acompanhado de maior fiscalização nas estradas. No Paraná, graças à atuação do DER/PR, esse cenário deve começar a mudar a partir deste mês. Isso porque, conforme apresentado no evento desta semana pelo diretor de Operações do departamento, Rui Cezar de Quadros Assad, e por integrantes de sua equipe, o órgão estadual licitou cinco contratos – um para cada uma de suas superintendências – para a fiscalização com balanças veiculares nas principais rodovias estaduais. Serão pesados caminhões, tratores, chassi-plataforma, reboque e semirreboque, ônibus e micro-ônibus, ficando de fora os veículos de passeio.

Segundo o DER/PR, esses contratos, que têm duração de 30 meses, garantem a operação de 26 conjuntos de Unidades Móveis Operacionais (UMO). Além do sistema de pesagem e controle, elas incluem veículos, equipamentos de apoio, sistema de sinalização e segurança, suprimento de energia e um sistema de monitoramento e comunicação. Dois tipos de balança serão utilizados: a estática, em que o veículo precisa ficar parado; e a dinâmica, em que o veículo precisa apenas reduzir a velocidade para a pesagem. Cada UMO contará com uma equipe própria para operação.

Estão previstos 35 pontos de fiscalização com balanças estáticas e 16 pontos de fiscalização com pesagem dinâmica, divididos entre as cinco regionais do DER/PR. O trabalho das equipes de campo será acompanhado pelos Centros de Controle de Operações nas regionais e pelo Centro de Controle de Informações, na sede do DER, em Curitiba, com monitoramento por câmeras e softwares.

O DER/PR esclarece que a carga máxima veicular e as regras para fiscalização são definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme estabelecido na lei federal n.º 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro. O conselho também estabelece os critérios para aplicação de autos de infração e o cálculo do valor das multas em caso de excesso de peso, que também são acompanhadas pela perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com o novo serviço de fiscalização por pesagem com balanças, o DER/PR espera reduzir o índice de acidentes, os custos de recuperação do pavimento e o consumo de combustível por estes veículos, além de beneficiar o meio ambiente e evitar o desgaste dos veículos que circulam pelas rodovias estaduais. 

Presenças
Além dos representantes da Fiep, Pedrapar e DER/PR, o evento contou com as presenças de Fernando Valverde, presidente-executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac); de Laura Marcellini, diretora-técnica da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat); do tenente-coronel Wellenton Joserli Selmer, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Paraná; e do coronel Manoel Jorge dos Santos Neto, assessor da direção da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar).