Madeira

Auditores do Ministério do Trabalho ministram palestra sobre NR12 para sindicatos

Sindimadeira de Ponta Grossa, Guarapuava e Telêmaco Borba participaram do evento

10/03/2023

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por meio da Casa da Indústria de Ponta Grossa, realizou nesta semana uma palestra com auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, do Governo Federal, para uma segunda rodada de orientações sobre os itens notificados e esclarecimentos de dúvidas com relação à Ação Especial Setorial na Indústria da Madeira. Participaram do evento os Sindicatos da Madeira de Ponta Grossa, Guarapuava e Telêmaco Borba.

No encontro, os auditores fiscais Eduardo Reiner e Agnaldo Vignoli Santos alertaram os empresários sobre o cumprimento da NR12, relacionada às máquinas, e NR10, à eletricidade e à postura das fiscalizações a serem realizadas. "A maior parte dos acidentes mais graves ocorre na linha de produção, sendo necessárias adaptações do maquinário para eliminar riscos. Essa palestra dá uma noção geral, mas orientamos que as indústrias procurem uma consultoria de segurança do trabalho, à sua escolha, ou mesmo a assistência do Sesi ou Senai para que sejam feitas todas as modificações necessárias”, comenta Santos.

Quanto aos procedimentos de fiscalização, Santos destaca que a empresa notificada será fiscalizada e, se a situação não foi modificada, as medidas podem chegar até à interdição do setor da empresa ou da fábrica inteira. “Não vemos a interdição como uma penalidade, mas sim, uma medida de proteção ao trabalhador para que não ocorra um acidente grave e fatal. No entanto, a indústria pode ser autuada em alguns itens específicos”, avalia o fiscal. Porém, reconhece que a interdição é uma medida mais penosa para a empresa, pelo fato de as máquinas ficarem impedidas de trabalhar até a regularização.

Para o industrial e presidente do Sindimadeira de Ponta Grossa, Álvaro Scheffer, o evento demonstrou a importância dos sindicatos no atual contexto, bem como o trabalho realizado pelo Sistema Fiep. Ele comenta que as empresas que já fizeram o diagnóstico, estão saindo na frente. “O objetivo é não ter acidente de trabalho, nós temos que preservar o nosso funcionário, preservar a empresa e não ter passivo futuro. Esse é o foco”, disse.

Ele destaca que a visão do Ministério do Trabalho, que antes era fiscalizar sem avisar e multar, mudou. Segundo ele, atualmente, os auditores estão junto aos industriais para mostrar que a NR12 é uma questão séria, mas não tão complexa assim quanto se imaginava. "Essa facilidade no entendimento da norma deve-se ao formato utilizado pelo Sesi explanar sobre o tema, que foi muito bem feito, com o objetivo claro de não ter acidente de trabalho”, finaliza Scheffer.