Áreas de atuação: Direito Público e proteção de investimentos

 

I – IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

 

Nome: Tiago José Pires Duarte

Nascimento: Lisboa, 05/12/1972 Nacionalidade: Portuguesa

Morada profissional: Avenida da Liberdade, 224 1250-148 Lisboa Telefone: 00351 965808109

E-mail: tiago.duarte@plmj.pt

 

II – IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

 

• Advogado (sócio) na Sociedade de Advogados PLMJ – A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados, (Departamentos de Direito Público e de Arbitragem);
• Professor das disciplinas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Direito dos Contratos Administrativos, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL);
• Professor da disciplina de Contratos Públicos no MLM – Master in Law and Management, (FDUNL e Nova SBE);
• Professor de Arbitragem Internacional de Protecção de Investimentos, em Pós-Graduação especializada em Arbitragem (FDUNL);
• Professor de Investment Protection Arbitration no LLM em European and Transglobal Business Law, na Escola de Direito da Universidade do Minho;

 

III – EDUCAÇÃO E EXPERIÊNCIA UNIVERSITÁRIA

 

• Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), 1990-95, pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade de Lisboa, (classificado em 1º lugar, com média final de 17 valores);
• Monitor / Assistente Estagiário na Faculdade de Direito de Lisboa entre 1994-1999.
• Doutoramento em Direito Público, tendo a Dissertação de Doutoramento, com o título “A Lei por detrás do Orçamento – A questão constitucional da Lei do Orçamento”, sido aprovada, em 17.11.2005, com distinção e louvor por unanimidade (melhor classificação possível). (Dissertação realizada com o apoio da FCT, através de bolsa de doutoramento);
• Professor de Justiça Constitucional, no 1.º Programa de Doutoramento em Maputo organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pelo ISCTEM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique – Escola Superior de Direito), 2008
• Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desde 2006 (com nomeação definitiva, desde 2012).
• Orador em diversos seminários, conferências e pós-graduações, em Portugal e no Estrangeiro, sobre temas de Direito Público e/ou de Arbitragem Internacional.

 

IV – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

 

• Estágio de advocacia na Sociedade de Advogados PLMJ – A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados, sendo patrono o Dr. José Miguel Júdice (1995-97); Provas de Agregação à Ordem dos Advogados em 1998 (classificação de Muito Bom, melhor classificação possível);
• Estágio, com a duração de um ano, no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) (1995-1996); Colaborador do Secretário de Estado da PCM após a cessação do citado estágio (1997);
• Adjunto Jurídico do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – Ministério dos Negócios Estrangeiros (1997-1999);
• Colaborador do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2001-2002);
• Adjunto jurídico e Chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia (2002-2003).
• Presidente do Conselho da Arbitragem de Investimentos da Associação Portuguesa de Arbitragem (desde 2013)

 

V – EXPERIÊNCIA ARBITRAL

 

• Árbitro em diversas arbitragens nacionais secretariadas pelo CC da ACL
• Advogado em diversas arbitragens nacionais
• “Legal Expert” sobre “Bilateral Investment Treaties” em duas arbitragens do ICSID
• “Co-counsel” em arbitragens internacionais de investimentos (ICSID, OHADA, CCI)
• Membro da lista de árbitros do CC da ACL e do CAAD

 

VI – PUBLICAÇÕES E CONFERÊNCIAS EM MATÉRIA ARBITRAL

 

• O reconhecimento e a execução de sentenças ICSID / CIRDI: Portugal à espera da primeira vez, publicado nos Estudos comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2008;
• O Consentimento nas arbitragens internacionais (ICSID), publicado nos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Sérvulo Correia, 2010;
• Treaty Claims, Contract Claims e Umbrella Clauses na arbitragem internacional de protecção de investimentos, publicado nos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011;
• As Fronteiras do Direito Público e a arbitragem internacional de protecção de investimentos, publicado na Scientia Iuridica, Tomo LX, n.º 326, 2011;
• La anulación de sentencias CIADI: Corregir las sentencias o corregir las tendências? (co-autoria), publicado no Anuário Latino-Americano de Arbitraje, n.º 1 (Perú), 2011;
• Tratado de Lisboa Comentado (co-autoria), 2012;
• La Regulación Económica. En Especial la Regulación Bancária: Conclusões, Actas del IX Congreso Hispano-Luso de Derecho Administrativo (Córdoba), 2012;
• A Arbitragem ICSID continua a surpreender: os casos SGS v. Paquistão, SGS v. Filipinas e SGS v. Paraguai – três faces da mesma moeda?, Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, 2012;
• A anulação de sentenças ICSID: Corrigir as sentenças ou corrigir as tendências? (co-autoria), Arbitragem – Temas Contemporâneos (coord. Selma Ferreira Lemes e Inez Balbino) (Brasil), 2012
• Arbitragem ICSID e desenvolvimento económico dos Estados, publicado nos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Gomes Canotilho, 2012;
• Orador em duas Conferências Internacionais de Investimentos. Uma organizada pela CCI (Costa Rica) e outra pelo Clube Peruano de Arbitraje (Perú), em 2014.

 

VII – PRÉMIOS E RECONHECIMENTOS

 

• Referenciado na Chambers Europe: Tiago Duarte has enjoyed a fine career in both public and private practice, and is widely acknowledged as one of the foremost public law attorneys in the market. His greatest asset, according to commentators, is his “deep theoretical knowledge, which he can apply to real-life situations” (2013).  Clients find it easy to work with Tiago Duarte, saying: "He is brilliant, knowledgeable, creative and very dedicated. He gives solid opinions and is very humble." (2014)

 

• Vencedor exclusivo do prémio Client Choice Award atribuído pelo Directório International Law Office, para o melhor advogado de Direito Público em Portugal (2011, 2012 e 2014);
• Vencedor (um dos 5 advogados portugueses) do prémio “40 Lawyers under forty”, atribuído pela Revista Iberian Lawyer, para os melhores 40 advogados da Península Ibérica com menos de 40 anos (2011);
• “Visiting Fellow” da Universidade de Cambridge (Lauterpacht Research Centre for International Law e Wolfson College), 2011/12 para redacção de livro académico sobre arbitragem internacional de protecção de investimentos e Direito Público.

 

VIII – IDIOMAS PROFISSIONAIS

• Português, Inglês e Espanhol