Árbitro: Rafael Francisco Alves

Rafael Francisco Alves

Principais áreas de atuação: Contratos em geral (incluindo contratos internacionais); Construção civil e infraestrutura; Direito societário; Fusões e aquisições e Energia.

Advogado Associado, L. O. Baptista Schmidt Valois Miranda Ferreira Agel Advogados (LOB-SVMFA).

Professor de Arbitragem na pós-graduação da Escola de Direito da FGV (FGV DIREITO SP).

Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Fundador e Coordenador do New York University Alumni Club em São Paulo.

Contatos: rfa@lob-svmfa.com.br 

 Reconhecimentos Recentes

- Indicado no Ranking de 2014 do “Chambers & Partners”

Latin America - Dispute Resolution: Arbitration – “Associates to Watch”

http://www.chambersandpartners.com/person/1376719/9

- Indicado no “The Legal 500 Latin America – John Pritchard 2014”

- Integrante da lista de árbitros do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil - IMAB

Experiência Profissional

L.O. Baptista Schmidt Valois Miranda Ferreira Agel Advogados (LOB-SVMFA), São Paulo, SP

Advogado associado da equipe de arbitragem (desde 2011)

Atuação extensa na área de arbitragem doméstica e internacional

Experiência na área de contratos, contratos internacionais, construção civil e infraestrutura, direito societário, fusões e aquisições, direito imobiliário, energia e direito internacional

Programa de Pós-Graduação da Escola de Direito da FGV (FGV DIREITO SP), São Paulo, SP

Professor de arbitragem do Pós GVlaw em Processo Civil (2013-2014) (2014-2015) (2015-2016)

Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr

Diretor (gestão 2009-2011 e gestão 2013-2015)

Coordenador Regional de Brasília – DF (2011-2013)

Membro do Conselho da Revista Brasileira de Arbitragem - RBA (2007-2013)

Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), Paris

Conselheiro Adjunto na Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem (2010-2011)

Responsável pela administração e acompanhamento das arbitragens da região daAmérica Latina e Península Ibérica com base no regulamento de arbitragem da CCI

Ministério da Justiça, Brasília, DF

Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos (2008-2009)

Responsável pela organização do trabalho e rotinas da Secretaria.

Atividades específicas:

-      Exerceu ocasionalmente o cargo de Secretário de Assuntos Legislativos Substituto

-      Integrante da delegação brasileira na 50^a Sessão do Grupo de Trabalho de Arbitragem e Conciliação da UNCITRAL, que ocorreu em fevereiro de 2009, em Nova Iorque, EUA

-      Representante da Secretaria de Assuntos Legislativos no Grupo de Trabalho Interministerial sobre Arbitragem

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Brasília, DF

Consultor no Projeto BRA 07/004 (2008)

Programa de Especialização da Escola de Direito da FGV (GVlaw), São Paulo, SP

Coordenador e Professor do curso de Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial (2006-2008)

Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), São Paulo, SP

Coordenador de Pesquisas, tendo sido responsável pelo projeto de criação do curso de mestrado acadêmico da FGV DIREITO SP (2006-2008)

Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), Paris

Estagiário da equipe para a região daAmérica Latina e Península Ibérica (Janeiro-Fevereiro de 2007)

Magalhães & Ferraz Advogados, São Paulo, SP

Estagiário da área de contencioso cível (2003-2004)

Formação Acadêmica

Universidade de São Paulo, São Paulo, SP

Doutorando em Direito Processual (2013-2016) – atualmente em curso

Tema: A aplicação do direito pelo árbitro: aspectos do julgamento do mérito da arbitragem

Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Carmona

New York University School of Law, Nova Iorque, EUA.

LL.M. General Studies, com foco em arbitragem e direito internacional (2009-2010)

Distinções:

-       Medalha Arthur T. Vanderbilt (pelos serviços prestados à Universidade)

-       Arthur T. Vanderbilt Scholarship (bolsa de estudos integral por mérito acadêmico)

Universidade de São Paulo, São Paulo, SP

Mestrado em Direito Processual (2005-2008)

Tema: As medidas antiarbitragem no direito brasileiro

Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Carmona

Distinções: Dissertação aprovada com distinção e recomendação para publicação

Livro: A inadmissibilidade das medidas antiarbitragem no direito brasileiro, São Paulo: Atlas, 2009.

Universidade de São Paulo, São Paulo, SP

Bacharel em Direito (2000-2004)

Distinções:

-      Tese de Láurea sobre o tema da arbitragem aprovada com nota máxima

-      Vencedor do Prêmio do Departamento de Direito Processual de 2003

-      Bolsa do CNPq para projeto de pesquisa sobre o tema da arbitragem como meio de acesso à Justiça

Informações adicionais

Nacionalidades: Brasileiro, Italiano

Idiomas:          - Português (nativo)

                        - Inglês (fluente)

                        - Espanhol (avançado)

Plataformas Digitais

Currículo LATTES-CNPq: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704575P6

Linkedin: https://www.linkedin.com/profile/view?id=54191629&trk=nav_responsive_tab_profile_pic

BIBLIOGRAFIA

LIVRO

ALVES, R. F. . A inadmissibilidade das medidas antiarbitragem no direito brasileiro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 277p . 

ARTIGOS E OUTRAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS

ALVES, R. F. . Resenha de Livro. Editor: Franco Ferrari Luis. Livro: Forum Shopping in the International Commercial Arbitration Context, Munich: SELP Sellier European Law Publishers – NYU Center for Transnational and Commercial Law, 2013 (Resenha) (no prelo)

ALVES, R. F. ; MARTINI, P.. Violação essencial e resolução do contrato: uma análise do artigo 25 da Convenção de Viena, In: A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Desafios e Perspectivas, São Paulo: Atlas, 2014 (no prelo).

D. Faleck; ALVES, R. F. . Concordar em discordar: por quê, o quê e como negociar o procedimento arbitral. Revista de Direito Empresarial, v. 1, p. 249-279, 2014.

Gabbay, D. M. ; ALVES, R. F. . Aspectos práticos da produção antecipada de provas em arbitragens de construção civil no direito brasileiro. In: Fernando Marcondes. (Org.). Direito da Construção: estudos sobre as várias áreas do Direito aplicadas ao mercado da Construção. 1ed.São Paulo: Pini, 2014, v. , p. 1-339.

ALVES, R. F. ; MARMY, J. . Recognition of foreign arbitral awards in Brazil: recent developments. New York City: New York University, 2014 (artigo publicado no blog Transnational Notes – NYU Center for Transnational Litigation. Arbitration and Commercial Law).

ALVES, R. F. ; BANIFATEMI, Yas ; CAIVANO, R. J. ; Dimolitsa, Antonias ; ARROYO, D. P. F. ; GAILLARD, E. ; LEE, J.B. ; MANTILA-SERRANO, F. ; BROZOLO, L. G. R. ; ROMERO, E. S. . Arbitraje y Medidas Cautelares en Latinoamérica. In: Emmauel Gaillard; Diego P. Fernandéz Arroyo. (Org.). Cuestiones claves del arbitraje internacional. 1ed.Bogota: Universidad del Rosario - CEDEP, 2013, v. 1, p. 1-282.

PAULA, Felipe de ; RODRIGUEZ, J. R. ; ALVES, R. F. ; LOIS, C. C. ; DIEHL, D. A. ; SILVA, F. C. S. E. ; TERRAZAS, F. V. ; ALMEIDA, G. A. A. ; PENALVA, J. ; SPOSATO, K. B. ; BASTOS JUNIOR, L. M. P. ; MACHADO, M. R. ; TEIXEIRA, P. ; ABRAMOVAY, P. V. . O necessário diálogo entre a academia e o governo: o binômio autonomia-utilidade do Projeto Pensando o Direito. Série Pensando o Direito, v. 50, p. 1-121, 2013.

ALVES, R. F. ; ABBUD, A. ; RUIZ, V. . Taking Evidence in Latin America: Some Observations on Local Practices and Use of the IBA Rules. International Court of Arbitration Bulletin, v. 23, p. 01-21, 2012.

MIRANDA, S. J. B. ; PRADO, M. A. ; ALVES, R. F. ; PEARSON, M. . Harmonising with CISG. Latin Lawyer, United Kingdom, 23 out. 2012.

A. Braga Neto ; A. H. Sioufi Filho ; C. P. Lopes Rego ; C.A. Salles ; C. R. Zaparolli ; D. Faleck ; TARTUCE, F. ; L.F. Guerrero ; M.A.G. L. Lorencini ; SILVA, P. E. A. ; ALVES, R. F. ; S. Pelajo ; T. Almeida. Notas introdutórias sobre a fase instrutória de uma arbitragem de acordo com o direito brasileiro. In: Carlos Alberto de Salles; Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini; Paulo Eduardo Alves da Silva. (Org.). Negociação, Mediação e Arbitragem. 1ed.São Paulo: Método, 2012, v. , p. 1-274.

ALVES, R. F. . Nota introdutória ao artigo do Professor Luiz Olavo Baptista Arbitragem e Joint Venture Internacionais. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB, 2012 (Nota).

ALVES, R. F. . Resenha de Livros: Autor: Carlos Alberto de Salles, Arbitragem em Contratos Administrativos. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB, 2011 (Resenha).

ALVES, R. F. ; ALVES, R. F. . Estratégias na escolha e na utilização de meios de composição de conflitos empresariais. In: Carlos Alberto Carmona; Sidnei Amendoeira Júnior. (Org.). Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 299-329.

Gabbay, D. M. ; ALVES, R. F. ; Pereira, T. H. J. A. ; SILVA, P. E. A. ; RODRIGUEZ, J. R. ; BONDIOLI, L. G. A. . Cândido Rangel Dinamarco e a Instrumentalidade do Processo. Cadernos Direito GV, v. 7, p. 7, 2010.

Lemes, S. F. ; SILVA, P. E. A. ; MARTINS, P. B. ; VALENCA, C. ; GONCALVES, E. D. ; NASSER, S. H.; GIUSTI, G. ; ALVES, R. F. . Para onde vai a arbitragem no Brasil?. Cadernos Direito GV, v. 7, p. 77, 2010.

ALVES, R. F. . Medidas antiarbitragem. Pretensão visando à imediata suspensão de todos os processos que tramitam pelo juízo arbitral. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB, 2010 (Comentário de decisão judicial).

ALVES, R. F. . Invalidade da Sentença Arbitral. São Paulo: DIREITO GV (Working Papers), 2009 (Relatório de pesquisa).

ALVES, R. F. . Cláusula compromissória. Título Executivo Extrajudicial. Suspensão da Execução. Prejudicialidade. Poderes do Árbitro. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB, 2009 (Comentário de decisão judicial).

ALVES, R. F. . Medidas antiarbitragem - Sentença Parcial - Vício de Representação na Arbitragem. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB, 2009 (Comentário de decisão judicial).

ALVES, R. F. . Resenha de Livro. Autor: Luis Fernando Guerrero. Livro: Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB, 2009 (Resenha).

Gabbay, D. M. ; ALVES, R. F. ; BRAGHETTA, A. ; COELHO, E. ; Lemes, S. F. . Arbitragem e Poder Judiciário: uma radiografia dos casos de arbitragem que chegam ao Judiciário Brasileiro. Cadernos Direito GV, v. 6, p. 9, 2009.

ARBIX, D. A. ; PAULA, Felipe de ; ALVES, R. F. . Projeto Pensando o Direito. Revista Jurídica (Brasília), v. 10, p. 01, 2008.

ALVES, R. F. . O devido processo legal na arbitragem. In: Eduardo Jobim; Rafael Bicca Machado. (Org.). Arbitragem no Brasil - Aspectos Jurídicos Relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. -.

 LUIS, D. T. ; Mation, G. F. ; Ratton Sanchez, Michelle ; FIDA, P. F. ; ALVES, R. F. . 3ª Edição da Competição de Mediação Comercial Internacional da Câmara de Comércio Internacional (CCI). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 (Nota).

 Gabbay, D. M. ; ALVES, R. F. ; Lemes, S. F. ; Langenegger, Natália ; N. Lucchini ; Asperti, M. C. ; Kobayashi, P. S. Arbitragem e Poder Judiciário. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB, 2008 (Relatório de pesquisa).

 ALVES, R. F. . Nota Introdutória - Corte Internacional de Arbitragem da CCI - Sentença Parcial 4.131 de 23 de setembro de 1982 - Dow Chemical v. Isover Saint Gobain. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB, 2008 (Nota).

 ALVES, R. F. ; ORZARI, O. . Habeas Corpus. Crimes de quadrilha, falsidade ideológica, usurpação de função pública e contravenção penal de exercício ilegal de profissão de árbitro ou mediador. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB, 2008 (Comentário de decisão judicial).

 ALVES, R. F. ; Ratton Sanchez, Michelle ; Mation, G. F. ; LUIS, D. T. ; FIDA, P. F. . Nota sobre a 3ª edição da Competição de Mediação Comercial Internacional. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB, 2008 (Nota).

 ALVES, R. F. . A arbitragem no direito ambiental: a questão da disponibilidade de direitos. In: Carlos Alberto de Salles, Solange Telles da Silva, Ana Maria de Oliveira Nusdeo. (Org.). Processos Coletivos e Tutela Ambiental. Santos: Universitária Leopoldianum, 2007, v. , p. -.

 ALVES, R. F. ; Ratton Sanchez, Michelle . Participação da DIREITO GV na segunda edição da competição de mediação comercial internacional da CCI. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Nota).

 ALVES, R. F. . Nulidade de sentença arbitral impossibilidade da apreciação do mérito da sentença arbitral pelo Judiciário. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB, 2007 (Comentário de decisão judicial).

ALVES, R. F. . Comentário de Jurisprudência Apelação com Revisão 985.413-0/1 Tribunal de Justiça de São Paulo. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB Thomson, Comitê Brasileiro de Arbitragem, 2006 (Comentário de decisão judicial).

ALVES, R. F. . Comentário de Jurisprudência SEC 874 - Superior Tribunal de Justiça. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB Thomson, 2006 (Comentário de decisão judicial).

ALVES, R. F. . Programas de Clínicas das Escolas de Direito de Universidades Norte-Americanas. São Paulo: Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, 2006 (Relatório de pesquisa).

ALVES, R. F. . Nota sobre o Movimento a Favor da Arbitragem. In: Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: IOB Thomson, 2006 (Nota).

ALVES, R. F. . A sentença arbitral como título executivo judicial: algumas observações a respeito do artigo 475-N do Código de Processo Civil. In: Susana Henriques da Costa. (Org.). A nova execução civil - lei 11.232/05. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 271-290.

ALVES, R. F. . Imparcialidade do árbitro: entre a autonomia privada e o devido processo legal. In: V Foro de Derecho da Universidad de Los Andes, 2005, Bogotá. V Foro de Derecho da Universidad de Los Andes, 2005.

ALVES, R. F. . Interpretação do pedido e da causa de pedir nas demandas coletivas (conexão, continência e litispendência). In: Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Tutela Coletiva: 20 anos da Lei da Ação Civil Pùblica e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2005, v. , p. -.

ALVES, R. F. . A imparcialidade do árbitro no direito brasileiro: autonomia privada ou devido processo legal?. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 7, p. 109-126, 2005.

ALVES, R. F. . O juiz e a atividade conciliatória. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 99, p. 1, 2004.

 

EVENTOS COMO PALESTRANTE, DEBATEDOR OU MODERADOR

2ª Maratona Moot da CAM-CCBC, ABEArb, CISG-Brasil e MUTUSP, 29 de outubro de 2014, no Instituto Internacional de Ciências Sociais, São Paulo-SP.

I Simpósio de Arbitragem da Universidade Anhembi Morumbi, 20 de outubro de 2014, São Paulo-SP.

II Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial, Escola Superior de Advocacia – ESA, OAB-PE, 24 de setembro de 2014, Recife-PE.

CBAR-ITA-CAM/CCBC Joint Conference on International Arbitration. 6th Americas Roundtable - Applicable law, 2013. (Congresso).

Arbitragem e Investimentos. Arbitragem e Investimentos - experiência brasileira e chilena. 2013. (Seminário).

Young International Arbitration Group Debate and Roudtable.The New IBA Guidelines on Party Representation. 2013. (Encontro).

Vis Moot Night. Hot topics da arbitragem: common law vs. civil law. 2013. (Encontro).

O Papel da Pesquisa na Política Legislativa.Tensão e diálogo entre o governo e a academia. 2012. (Seminário).

The United Nations Convention on International Sales of Good: what changes with Brazil's adoption?.Opening Presentation: what is the importance of CISG for international trade? What's the significance of Brazil's adoption?. 2012. (Seminário).

Transnational Regulation, Economic Growth and Legal Evolution.The role of enforcement of transnational regulation in Brazil. 2012. (Encontro).

1ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem. A prova testemunhal. 2011. (Congresso).

Private Transnational Regulatory Regimes - South American Unit 1st Annual Workshop. Arbitration as a Mechanism of Enforcement for Trasnational Private Regulation. 2011. (Congresso).

Sixth Cornell Law School Inter-University Graduate Student Conference. Regulation of Arbitration Clauses in Consumer Contracts. 2010. (Congresso).

Para onde vai a arbitragem no Brasil?, Arbitragem e Poder Judiciário, FGV 2009. (Seminário).

La conciliazione nella gestione delle controversie commerciali internazionali - Camera di Commercio di Firenze, 9 aprile 2009.

Risoluzione delle controversie commerciali internazionali Focus sui rapporti tra Italia e Brasile - Camera Arbitrale di Milano.Business mediation, nuova frontiera per la gestione delle controversie commerciali. 2008. (Encontro).

V SEMINÁRIO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, 10 de março de 2009, SÃO PAULO, SP, Palestra sobre: Iniciativas Governamentais na área da Arbitragem, diagnósticos e recomendações

Reunião do Comitê Temático Racionalização Legal e Burocrática, do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Meios extrajudiciais de solução de conflitos. 2008. (Encontro).

Pré-evento do VII Congresso Internacional de Arbitragem. Medidas antiarbitragem. 2007. (Congresso).

V Foro de Derecho. A imparcialidade do árbitro: entre a autonomia privada e o devido processo legal. 2005. (Encontro).

Simpósio de Iniciação Científica da USP. A efetividade da arbitragem como meio alternativo de acesso à Justiça. 2002. (Simpósio).

EVENTOS COMO ORGANIZADOR E COORDENADOR

CBAr - XIII Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, Porto de Galinhas, 2014 (Congresso).

CBAr - X Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, Brasília, 2011 (Congresso).

USP - Trasnational regulation, economic growth and legal evolution. 2012. (Outro).

FGV - The United Nations Convention on International Sales of Goods. 2012. (Congresso).

FGV - A etapa infraconstitucional da Reforma do Judiciário: as modificações no Código de Processo Civil. 2006. (Exposição).

FGV - Pesquisa em Direito e Desenvolvimento, 2006. (Outro).

FGV - O Processo Civil e a Advocacia Empresarial, 2005. (Encontro).

USP - Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2004. (Congresso).