Árbitro: Pedro Siza Vieira

Áreas de atuação:

 

- Contratos de empreitada

- Contratos de concessão e parceria público-privado

- Acordos societários

- Contratos bancários e financeiros

 

CURRICULUM VITAE

Pedro Siza Vieira

 

Identificação pessoal e profissional

Data de Nascimento: 14 de Julho de 1964

Profissão: Advogado, Membro da Ordem dos Advogados desde 1993

Idiomas Profissionais: Fluente em Português, Inglês, Francês e Castelhano

Telefone Directo: (+351) 21 864 00 33

Fax Directo: (+351) 21 864 00 04

E-mail: pedro.siza@linklaters.com

Domicílio profissional: Avenida Fontes Pereira de Melo, 14, 15º 1050-121 Lisboa, Portugal

Habilitações Académicas e Profissionais

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987)

Curso de Feitura das Leis, INA (1989)

Harvard Business School Leadership Programme (2005)

Experiência Profissional

É desde 2002 sócio da Linklaters LLP e desde 2007 National Managing Partner do escritório de Lisboa desta sociedade.

É membro do Global Energy and Infrastructure sector e da área de prática de Banking & Projects. É também membro do grupo coordenador do Africa Desk da Linklaters LLP.

Anteriormente foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados.

Arbitragem

Tem 20 anos de experiência em arbitragem comercial. Esteve envolvido em litígios em empreitadas e outros contratos comerciais e financeiros, e tem uma vasta experiência na arbitragem sobre contratos de concessão e outros contratos públicos. Interveio em processos arbitrais domésticos como advogado e árbitro, incluindo como presidente de tribunais arbitrais coletivos, e como advogado em arbitragens comerciais internacionais.

Experiência em arbitragem segundo as Regras de Arbitragem da CCI – Câmara de Comércio Internacional (CCI), do Centro de Arbitragem da CCIP, do Instituto de Arbitragem Comercial Associação Comercial do Porto.

Integra as listas de árbitros:

• do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP
• do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto
• da Concórdia – Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem
• do CREL – Centro de Resolução de Extra-judicial Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola

Energia e recursos naturais

Com mais de dez anos de experiência em energias renováveis, prestou assessoria a promotores e financiadores no financiamento e desenvolvimento de cerca de 2000 MW em projectos de energias renováveis. Participou igualmente na assessoria em financiamentos e aquisições de ativos de geração e transporte de energia elétrica em Portugal e África. Prestou assessoria a patrocinadores em vários projetos de recursos naturais, incluindo mineração, petróleo e gás.

Infraestruturas, concessões e Parcerias Público-Privadas

Mais de vinte anos de experiência no setor das infraestruturas e transportes em Portugal, no Brasil e em África. Assessorou promotores, financiadores e entidades públicas em inúmeros projetos nos setores rodoviário, ferroviário, portuário, aeroportuário e de infraestruturas sociais. Participou em diversos litígios nestes setores, como advogado e como árbitro.

Bancário e financeiro

Tem cerca de 20 anos de experiência na assessoria a financiadores e empresas em financiamentos estruturados, em matéria de aquisição de empresas; imobiliário ou project finance. Participou no financiamento e refinanciamento de inúmeros empréstimos sindicados em Portugal e no estrangeiro, especialmente nos países Lusófonos. Trabalhou na estruturação e emissão de obrigações colateralizadas por créditos emergentes de créditos hipotecários ou de contratos imobiliários, de energia e ou de infraestruturas.

Imobiliário

Participou na assessoria a inúmeros empreendimentos imobiliários, residenciais, de serviços e comércio, incluindo centros comerciais com GLA total superior a 400.000 m2, na respetiva promoção, investimento e financiamento, bem como em litígios relacionados com o setor.

Organizações

É membro:

• da Associação Portuguesa de Arbitragem, desempenhando desde 2013 as funções de Presidente e anteriormente de membro da respetiva direção.
• da Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) em Portugal.
• da Ad Urbem - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo, da qual foi Vice-Presidente (1997- 2003).

Foi membro:

• do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2000-2006)
• do Conselho Diretor da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal (2008 -2011)

Integrou:

• a comissão de redação do anteprojeto do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação de 1999.
• a comissão de redação do anteprojeto de Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas de 2007.
• a comissão de elaboração do anteprojeto da Lei de Arbitragem Voluntária Portuguesa de 2011

É considerado leading individual pelos diretórios jurídicos Chambers Global, Chambers Europe, Legal 500, IFLR 1000, Best Lawyers e Legal Media Group Expert Guide, em áreas como Banking and Finance, Project Finance, Energy and Natural Resources, Public Law, Restructuring & Insolvency.

Experiência académica e de formador

Faculdade de Direito de Lisboa, monitor, Direito Económico e Relações Económicas Internacionais  (1987-1988).

Universidade Autónoma de Lisboa, Assistente, Direito Comercial (1990- 1993).

Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa, Professor Convidado no Mestrado de Direito Administrativo (desde 2003).

Universidade Nova, Professor Convidado, Master in Law and Management (desde 2010).

Formador em ações promovidas por diversas instituições, em matérias como contratação pública, contencioso administrativo, arbitragem, direito bancário, project finance e insolvência, incluindo:

• na pós-graduação em Arbitragem da Universidade Nova de Lisboa (Curso de Extensão Universitária em Arbitragem);
• na pós-graduação em contratação pública na Escola do Porto da Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa;
• na pós-graduação em contratação pública da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
• no Curso Intensivo para Árbitros promovido pela Associação Comercial de Lisboa, Portugal.

Publicações

Código do Procedimento Administrativo Comentado (co-autor, com Freitas do Amaral e outros) (Coimbra, 1992)

Legislação Fundamental de Direito do Urbanismo, Anotado e Comentado (co-autor) (Lisboa, 1994)

Manual de Parcerias Público-Privadas (co-autor) (Lisboa, 2004)

Regime dos Contratos de Concessão de Obras e Serviços Públicos, in Cadernos de Justiça Administrativa, 72 (2007)

O Código dos Contratos Públicos e o Regime das Parcerias Público-Provadas, in Estudos de Contratação Pública (Coimbra, 2008)

Lei da Arbitragem Voluntária Comentada (co-autor) (Coimbra, 2012)

A Execução de Sentenças dos Tribunais Arbitrais, in Estudos em Homenagem a Mário Raposo (Lisboa, 2015)

A Arbitrabilidade de Direito Público em Portugal: Um Ponto de Situação, in Revista Internacional de Arbitragem e Mediação, 7 (2014)

Diversos outros artigos em publicações jurídicas, particularmente em matéria de contencioso administrativo, arbitragem, contratação pública, concessões e parcerias público-privadas

Conferências e seminários

Diversas intervenções como orador em palestras, conferências e seminários, ao longo de mais de 20 anos, em matérias como arbitragem, organização e direito administrativos, concessões e parcerias público-privadas, direito e operações bancárias, reestruturações e insolvência, incluindo, mais recentemente:

• Restructuring sovereign debt

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Lisboa, 2012

• English Contract Law: the perspective of a civil lawyer

LLM Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Lisboa, 2012

• A nova lei de arbitragem voluntária

Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2012

• Alterações ao CIRE: o novo regime do Processo Especial de Revitalização

Lisboa, 2013

• A execução de sentenças arbitrais

Faculdade de Direito de Lisboa, 2013

• Arbitragem necessária relativa a medicamentos

INFARMED, Lisboa, 2014

• O novo regulamento do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

Associação Comercial de Lisboa, 2014

• A arbitragem internacional

Seminário da CIMA

Lisboa, 2014

• Arbitragem Societária

IV Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, 2014