Árbitro: Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves

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Graduou-se em Direito pela PUC, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro no primeiro semestre do ano de 1981, Turma João Paulo II. Formado, empreendeu vários cursos de pós-graduação e de especialização, destacando-se: os de Direito de Família e o de Direito Sucessório, ambos realizados no ano de 1985; e, o de Direito Imobiliário, realizado em 1986 - todos no Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas; No ano de 1991 participou como consultor jurídico da equipe precursora da Conferência ECO-92. Foi membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ, onde atuou como examinador da banca de Direito Civil de 2002 a 2006. É membro da União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro, onde integra a Comissão de Relações com a Mídia e apresenta o programa “Falando de Direito e Justiça” na Rádio Catedral (FM 106,7). É membro da ABAMI – Associação Brasileira dos  advogados do Mercado Imobiliário. É membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. É associado à Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. É membro da FIA/IABA (Federação Interamericana de Advogados /Inter American Bar Association) Integrante de seis (7) listas sêxtuplas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, e escolhido pelo Tribunal de Justiça para integrar quatro (5) Listas Tríplices. É membro efetivo do Corpo Permanente de Árbitros da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas - FGV. É sócio efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. É advogado especializado em Direito Civil, Processo Civil, Constitucional e Empresarial, sendo sócio sênior do escritório Rocha Miranda & Advogados Associados. ARTIGOS E TRABALHOS PUBLICADOS: (mais recentes)  

   -     Da Investigação de Paternidade, Aspectos Práticos;

     -     Do processo de Execução Contra o Devedor Solvente;

     -    A Constituição de 1824: A Verdadeira Independência;

     -     O Processo Eletrônico;

     -     Mercado para Advogados no Século XXI;

     -     Da Extinção do Condomínio Tradicional;

     -     Os Dez Anos do Código de Trânsito Brasileiro: Há o que comemorar?

     -     As Sociedades de Propósito Específico – SPE.;

     -     Alerta: Nossas Crianças Estão em Perigo;

     -     A Convenção de Haia Sobre Seqüestro Internacional de Crianças (Decreto no. 3.413/2000);

     -     A Inutilidade do Projeto de Lei 464/2008;

     -     O Exame do “Bafômetro” é Obrigatório?;

     -     Quem Ganha com a Alteração da Lei do Inquilinato?;

     -     Interferência Indevida (Comentários sobre a chamada “Lei da Palmada”).

COMENDAS RECEBIDAS:

MEDALHA TIRADENTES, conferida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 2009;

MEDALHA PEDRO ERNESTO, conferida pela Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro em 2011.