Árbitro: Fernando Eduardo Serec

Fernando Eduardo Serec

Email: fserec@tozzinifreire.com.br

Tel.: (55 11) 5086-5264

Fax: (55 11) 5086-5555

 

Áreas de Atuação:

Contencioso

Arbitragem 

contratos em geral;

EPC e questões ligadas à construção e fornecimento de equipamentos;

infraestrutura;

propriedade intelectual;

direito societário.

 

Experiência Profissional:

 

Sócio responsável pelas áreas de Contencioso e Arbitragem de TozziniFreire Advogados, possui mais de 25 anos de experiência na área contenciosa e mais de doze em arbitragens locais e internacionais. Atuou em cerca de 20 (vinte) arbitragens internacionais e em cerca de 80 (oitenta) arbitragens locais administradas segundo as regras da CCBC, CMA (CIESP/FIESP), CAMARB e FGV-RJ, entre outros centros locais . Também atuou como advogado em arbitragens “ad hoc”.

 

Atuou em casos judiciais e em arbitragens de grande repercussão envolvendo as seguintes áreas: societária, de infraestrutura, privatização nos setores petroquímico, energia e de telecomunicações, meio ambiente, direito administrativo (licitações, concessões etc.), questões regulatórias (ANEEL, ANATEL, CADE, ANP, CRSFN), propriedade intelectual, contratos de distribuição e representação comercial, posse e propriedade, contratos comerciais, contratos financeiros e direito do consumidor. Atuou em processos em diversos estados do Brasil e no exterior.

 

É referenciado nacional e internacionalmente em alguns dos mais relevantes guias jurídicos, tais como Chambers Global, Chambers Latin America, Latin Lawyer 250, PLC Which Lawyer?, International Financial Law Review 1000, Expert Guides, The International Who's Who Legal, Global Arbitration Review e Análise Advocacia 500.

 

Formação Acadêmica:

• Cursou a Academy of American and International Law, organizada pelo The Center for American and International Law, em Dallas, Texas, EUA, em 1993.
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1992.
• Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Prebisteriana Mackenzie de São Paulo em 1985.

Atividades Profissionais:

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
• Membro da Associação dos Advogados de São Paulo.
• Membro da International Association of Defense Council (IADC).
• Membro do Conselho Consultivo do Institute for Transnational Arbitration (ITA).

 

Publicações e Palestras:

• Capítulo “Brazil” da obra International Civil Procedure Handbook. Londres: Kluwer Law International, 2004.
• Capítulo “Brazil” da obra Encyclopedia of International Commercial Litigation.  Londres: Kluwer Law International, 2003.
• Capítulo “Brazil” da obra Dispute Resolution Handbook 2003/04.  Londres: PLC Global Counsel Handbooks, 2003. Artigos Diversos publicados no Brasil e no exterior acerca de arbitragem
• Foi palestrante convidado em inúmeros eventos de arbitragem no Brasil, Estados Unidos e Europa.

 

Idiomas

 

Português e Inglês