Árbitra: Vera Cristina Caspari Monteiro

 

vera@sundfeld.adv.br

brasileira, casada, advogada

Al. Lorena, 427, 12.º andar, São Paulo, SP, cep 01424-000, pabx 3050-1400, fax 3050-1401

OAB/SP 155.930, RG 24.537.744-X (SSP/SP), CPF/MF 255.086.038-16

 

 

I - FORMAÇÃO

 

Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP no Departamento de Direito do Estado, com defesa da tese em 28 de maio de 2009, sob orientação do Professor Fernando Dias Menezes de Almeida, sob o título “A caracterização do contrato de concessão após a edição da lei 11.079/2004”.

 

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com defesa de dissertação em 13 de maio de 2003, sob orientação do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, sob o título “Licitação na modalidade de pregão”.

 

Participou, como International Visitor, do Programa “U.S. Judicial System”, a convite do “U.S. Department of State”, nos Estados Unidos da América, em 2002.

 

Foi Pesquisadora, na área de Direito Administrativo, na Columbia Law School (Nova Iorque, EUA) em 2000.

 

Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP – 1993 a 1997, laureada pelo Prêmio Faculdade Paulista de Direito, como melhor aluna do curso.

 

Bolsista do FAP/CEPE - Fundo de Apoio à Pesquisa, criado pelo Conselho Universitário de Pesquisa do Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP, entre agosto de 1995 e agosto de 1996, onde desenvolveu Projeto de Iniciação Científica com tema “Medida Provisória: panorama jurisprudencial”.

 

Ingresso por vestibular no ano de 1992 na faculdade de Administração de Empresas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde cursou o 1º e o 2º semestres.

 

 

II - ATIVIDADE DOCENTE

 

É professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP, sendo responsável pelo módulo Direito Administrativo das Licitações.

 

Foi professora da graduação da FGV Direito SP, na disciplina Direito Administrativo, no ano de 2013 (1º e 2º semestres) e no 1º semestre de 2014.

 

Foi coordenadora e professora do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Programa de Educação Continuada em Direito – GVLaw da FGV Direito SP, em conjunto com o Prof. Carlos Ari Sundfeld, de 2004 ao 1º semestre de 2014.

 

Foi professora no Curso Preparatório para Concurso – CPC, coordenado pelo Prof. Antônio Carlos Marcato, na disciplina Direito Administrativo, em 2004 e 2005.

 

Foi professora do Curso de Metodologia do Ensino e Pesquisa do Programa de Educação Continuada em Direito – GVLaw da FGV-SP no ano de 2004.

 

Foi professora do Programa de Desenvolvimento Gerencial, no módulo “Gerenciamento de Terceiros”, na FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo, no segundo semestre de 2004.

 

Foi professora do Curso de Direito Administrativo Econômico do Programa de Educação Continuada em Direito – GVLaw da FGV-SP, no 1.º e 2.º semestres de 2003.

 

Foi professora do Curso de Direito Contratual do Programa de Educação Continuada em Direito – GVLaw da FGV-SP, realizado no 2.º semestre de 2002 e no 1º semestre de 2003.

 

Foi professora auxiliar de ensino voluntária na disciplina Direito Administrativo na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de 2001 a 2004, na turma regida pelo Prof. Carlos Ari Sundfeld.

 

Foi professora auxiliar de ensino voluntária na disciplina Direito Administrativo na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de 1998 até 2001, na turma regida pelo Prof. Benedicto Porto Neto.

 

Foi professora auxiliar de ensino voluntária na disciplina Direito Constitucional na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no período de 1998 a 1999, na turma regida pela Profa. Luciana Temer.

 

 

III - ADVOCACIA

 

Atualmente é sócia de Sundfeld Advogados, onde ingressou em fevereiro de 1996.

 

Especialista em assessoria e consultoria jurídica a entidades privadas e governamentais (em nível federal, estadual e municipal) na elaboração de projetos de lei, planos de organização administrativa, minutas de contratos administrativos, consultoria em direito público em geral, e no contencioso civil.

 

Participou, como consultora jurídica, da elaboração de projeto de lei sobre parcerias público-privadas – PPP, em iniciativas coordenadas pelo Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão (2001 e 2002) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais (2003). Também atuou, como consultora jurídica, na estruturação de PPP em diversos setores, como os de saneamento básico (2005), de transporte metroviário (2006), de estádio público (2010), de infraestrutura aeroportuária (2011), habitação (2011), educação (2012), coleta e guarda de veículos pelas polícias (2013) e de infraestrutura rodoviária e urbana (2014).

 

Colaborou, como assistente do Prof. Benedicto Porto Neto, na elaboração de projeto de lei para reformar a licitações e contratos administrativos, desenvolvido no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2001e 2002).

 

Colaborou, como assistente do Prof. Carlos Ari Sundfeld, na consultoria jurídica contratada pela UIT, por intermédio da McKinsey Co., para prestar, ao Ministério das Comunicações do Brasil, assessoria na elaboração do projeto de lei substitutivo do  Código Brasileiro de Telecomunicações, englobando estudos sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação de um órgão regulador e a privatização do sistema Telebrás (1997).

 

Foi estagiária no escritório Mele Gomes Advogados Associados S.C., no período de 1994 a 1996, onde desenvolveu acompanhamento forense e pesquisas.