MEC libera R$ 598 milhões para custear bolsas de pesquisa

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira (5) o repasse de R$ 598 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) arcar com os custos das bolsas de pesquisa no Brasil e no exterior. A verba foi negociada com a equipe econômica do governo federal e chega num momento em que a agência de fomento é pressionada pela repercussão de uma norma que autoriza o cancelamento de bolsas em caso de escassez orçamentária.

Mendonça Filho foi à Câmara dos Deputados para apresentar as prioridades da sua gestão. Ele afirmou que não há espaço para a redução de investimentos na política educacional e ressaltou que os “cortes de bolsas” são boatos. “O que fizemos desde o momento em que assumimos o MEC foi resgatar e quitar o passivo que estava acumulado. Conseguimos liberar R$ 800 milhões que precisavam ser aportados no Ciências sem Fronteiras e agora mais R$ 568 milhões. O governo Brasileiro vai honrar o compromisso assumido com os bolsistas”, disse o ministro.

A Capes, na última semana, divulgou duas notas oficiais para rebater os rumores de os programas de bolsas, principalmente de doutorado e pós-doutorado no exterior, estava sendo cortados. No primeiro comunicado, a agência se posicionou sobre a informação publicada pelo jornal Folha de São Paulo, onde quatro bolsistas de doutorado no exterior relatam que não tiveram as bolsas renovadas. Ela informou que os bolsistas não atenderam a todos procedimentos para renovação dos benefícios, que incluem relatórios para análise de mérito acadêmico e parecer da instituição.

Em 2016, 715 bolsistas submeteram pedidos de renovação de bolsa. Deste universo, apenas 22 (3%) não obtiveram a recomendação de renovação da bolsa pelos consultores e entraram com pedido de reconsideração. Seis tiveram sua renovação aprovada e outros 15 encontram-se em análise de mérito. Até o momento, segundo a Capes, apenas um candidato não teve o benefício renovado.

Sobre a Portaria nº 87/2016, que autoriza o cancelamento de bolsas de pesquisa já concedidas usando como justificativa a restrição orçamentária, a Capes informou que a medida não afeta as bolsas vigentes, ou seja, ela atinge somente os selecionados em programas que ainda não tiverem as bolsas efetivamente implementadas.

Atualmente, a Capes mantém 13.737 bolsistas no exterior nas diversas modalidades. Desses, 11.810 são do programa Ciência sem Fronteiras e 1.927 dos Programas Tradicionais. Ao todo, a Capes possui 2.057 bolsistas de Doutorado Pleno.

(Felipe Linhares, da Agência Gestão CT&I)

Fonte: Agência CTI