A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), sem vetos, a lei que aumenta gradativamente o percentual
de biodiesel adicionado ao óleo diesel.
A sanção foi realizada em um evento fechado à imprensa realizado no Palácio do Planalto e transmitido
pela TV estatal NBR. O texto será publicado na edição do Diário Oficial da União desta
quinta-feira (24).
A nova lei estabelece que seja adicionado um ponto percentual de biodiesel ao óleo diesel nos próximos três
anos, passando dos atuais 7% para 8% em março de 2017, 9% em março de 2018 e 10% em março de 2019.
O governo também realizará testes junto à Anfavea e à área de pesquisa da Petrobras para
avaliar a viabilidade de se adicionar até 15% de biodiesel ao diesel mineral. Os testes deverão ser concluídos
em até 36 meses e, se forem positivos e obtiverem a autorização do Conselho Nacional de Política
Energética, os fabricantes de combustível ficam autorizados a aumentar a combinação.
"Testes serão feitos para que a gente possa autorizar a mistura nos locais onde essa mistura for economicamente
interessante como em alguns estados produtores de biodiesel que estão distantes de áreas de produção
de diesel mineral, além dos 10% obrigatórios, poderá ser implementado até 15%", explicou o secretário
de gás, petróleo e combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins
Almeida, após a cerimônia.
O governo também realizará testes até o ano que vem para a adição de 10% de biodiesel,
percentual que será obrigatório apenas em 2019.
Para a presidente Dilma Rousseff, o aumento do percentual adicionado estimulará a produção de biodiesel
no país, o que poderá beneficiar a agricultura familiar e produção em cooperativas além
de possibilitar a redução do preço do combustível em algumas regiões.
De acordo com ela, existem hoje 50 usinas aptas a operar comercialmente em todas as regiões do país. "Esse
é um dos objetivos, de usar esse programa como instrumento forte de inclusão social e aumento de renda", disse
durante a cerimônia.
A presidente também ressaltou que o país enfrenta um desafio de ampliar a produção a partir
de outras matrizes. Hoje, 77% do biocombustível produzido no país vem da soja, segundo Dilma.
Dilma afirmou também em seu discurso que o aumento do uso do biocombustível ajudará o país
a cumprir metas ambientais, como as assumidas na COP-21. "Todos nós ganhamos com isso. Ganha a agricultura familiar,
a comercial, as usinas produtoras, o consumidor, e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente, ganha toda a população
brasileira", disse.
Fonte:
Folha de São Paulo
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