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Publicado em 04/10/2013
Atualmente existem 64 usinas de biodiesel autorizadas a vender o combustível. A capacidade produtiva poderia ser de 7,5 bilhões de litros de biodiesel por ano, no entanto, este ano não deve passar de 3 bilhões de litros. Segundo dados da Associação dos Produtores de Biodiesel (Aprobio), a ociosidade da capacidade instalada deverá chegar ao maior nível desde 2008, uma porcentagem de 65%.
O projeto que prevê o aumento da mistura de biodiesel no diesel está parado no Ministério de Minas e Energia (MME). Para representantes do setor, a solução para diminuir a ociosidade da capacidade instalada seria o aumento imediato do atual 5% (B5) de mistura para 7% (B7), com o objetivo de até 2010 esta proporção aumentar até 10% (B10).
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar do Biodiesel, afirma que o novo marco regulatório está pronto desde o fim de 2011 e falta apenas uma decisão política do Planalto para que seja implementado. Além disso, comenta que é necessário o governo dizer qual será o futuro do biodiesel no Brasil, uma vez que existem incentivos para a construção de usinas, mas não há o aumento da proporção do combustível na mistura do diesel.
O mais recente boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), divulgado em julho, informa que há três novas usinas com a construção autorizada e cinco com ampliações autorizadas, que podem elevar a capacidade atual de produção em 9%, o equivalente a 2 milhões de litros por dia.
De acordo com um estudo da Fipe-USP ,a adesão ao B7 poderia reduzir a ociosidade para 50% e permitira uma economia de R$ 13,5 bilhões nas importações de diesel e no caso do B10, este economia seria de R$ 20,7 bilhões. O custo desta nova política seria o aumento no impacto do biodiesel na inflação.
O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil, Erasmo Battistella, acredita que o ideal seria uma capacidade ociosa de no máximo 20%. Segundo ele, a soja deverá continuar como protagonista no biodiesel, apesar do aumento de outras fontes, como os óleos de canola, girassol, algodão e palma.
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lançado em dezembro de 2004. Um mês depois, em janeiro de 2005, foi aprovada a Lei nº 11.097, prevendo a mistura de 2% (B2), que inicialmente foi opcional, de 2008 a 2012, quando deveria passar então para o B5. Com o aumento da produção nacional, as metas foram antecipadas: em julho de 2009, o país adotou o B4 (4%) e, em janeiro de 2010, chegou ao B5.
Fonte:Biodieselbr
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