Nova legislação sobre o acesso a recursos genéticos deve ser discutida em audiência pública
Publicado em 04/05/2012
"A necessidade de uma nova legislação sobre o acesso a recursos genéticos deve ser discutida em audiência pública, após anos
de negociações sobre o tema. A Medida Provisória 2.186-16/01 é at ..."
A necessidade de uma nova legislação sobre o acesso a recursos genéticos deve ser discutida em audiência pública, após anos
de negociações sobre o tema. A Medida Provisória 2.186-16/01 é atualmente o instrumento que institui o Conselho de Gestão
do Patrimônio Genético (Cgen), responsável pela aprovação dos projetos de pesquisa que envolvem o acesso a recursos genéticos
em território nacional, mas de acordo com o deputado Henrique Afonso (PV-AC), que propõe a realização da audiência pública,
a Medida Provisória burocratiza o processo, criando dificuldades para as pesquisas que envolvem o acesso aos recursos genéticos.
A audiência deve ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Leia mais
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