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Nova legislação sobre o acesso a recursos genéticos deve ser discutida em audiência pública

Publicado em 04/05/2012

"A necessidade de uma nova legislação sobre o acesso a recursos genéticos deve ser discutida em audiência pública, após anos de negociações sobre o tema. A Medida Provisória 2.186-16/01 é at ..."
A necessidade de uma nova legislação sobre o acesso a recursos genéticos deve ser discutida em audiência pública, após anos de negociações sobre o tema. A Medida Provisória 2.186-16/01 é atualmente o instrumento que institui o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), responsável pela aprovação dos projetos de pesquisa que envolvem o acesso a recursos genéticos em território nacional, mas de acordo com o deputado Henrique Afonso (PV-AC), que propõe a realização da audiência pública, a Medida Provisória burocratiza o processo, criando dificuldades para as pesquisas que envolvem o acesso aos recursos genéticos. A audiência deve ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Leia mais

Com informações de Agência Câmara e Agrolink

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