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Regras para pesquisa com patrimônio genético podem mudar

Publicado em 28/02/2012

" Estão tramitando no Congresso Nacional três projetos de Lei que alteram as regras de acesso à biodiversidade para pesquisa básica, de caráter acadêmico e para pesquisas com finalidade c ..."
clique para ampliar clique para ampliar Foto: Acervo pessoal

Estão tramitando no Congresso Nacional três projetos de Lei que alteram as regras de acesso à biodiversidade para pesquisa básica, de caráter acadêmico e para pesquisas com finalidade comercial. Anteprojeto com teor semelhante está na Casa Civil da Presidência da República. A Agência Brasil ouviu alguns especialistas que consideram as regras atuais, descritas na Medida Provisória 2186-16/ 2001 (Medida Provisória Nº 2.186-16, de 23 de Agosto de 2001) um grande empecilho para a realização de estudos e criação de produtos com origem nos patrimônios genéticos.

Para o gerente de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) da FIEMG Célio Cabral, a legislação acabou sendo "danosa" para a segurança genética no Brasil. Ele reclama que a autorização para pesquisar e desenvolver produtos, além de complicada, demorada, é muito burocrática. Leia mais

Com informações de Agrosoft Brasil

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