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CNA afirma que novo Código Florestal preservará 61% dos biomas naturais

Publicado em 23/09/2011

"Em participação da conferência "Direito ao meio ambiente e direito sociais", no último dia 22 de setembro, durante o XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, organizado pelo Ins ..."
Em participação da conferência "Direito ao meio ambiente e direito sociais", no último dia 22 de setembro, durante o XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IBD), o assessor para agronegócio do gabinete da senadora Kátia Abreu e presidente do Conselho do Instituto Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Moisés Gomes, fez uma avaliação sobre a atualização do Código Florestal brasileiro, em tramitação no Senado. Segundo ele, a nova legislação garantirá a manutenção de 61% dos biomas preservados, assegurando que nenhum outro país mantem esta percentagem. Além disso, a legislação prevê também a continuidade das atividades agropecuárias nas áreas ocupadas atualmente pela produção rural, que correspondem a 27,7% do território nacional, ou 851 milhões de hectares. Segundo o presidente do ICNA, os produtores rurais serão anistiados de acordo com a
nova legislação, uma vez que o código prevê "regularização". A informação é de que
o produtor deverá cumprir o que for definido pelo órgão ambiental e, até o cumprimento das determinações, as multas ficarão suspensas. Leia mais

Com informações de Revista Globo Rural

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