CNA afirma que novo Código Florestal preservará 61% dos biomas naturais
Publicado em 23/09/2011
"Em participação da conferência "Direito ao meio ambiente e direito sociais", no último dia 22 de setembro, durante o XIV
Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, organizado pelo Ins ..."
Em participação da conferência "Direito ao meio ambiente e direito sociais", no último dia 22 de setembro, durante o XIV Congresso
Brasiliense de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IBD), o assessor para agronegócio
do gabinete da senadora Kátia Abreu e presidente do Conselho do Instituto Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil,
Moisés Gomes, fez uma avaliação sobre a atualização do Código Florestal brasileiro, em tramitação no Senado. Segundo ele,
a nova legislação garantirá a manutenção de 61% dos biomas preservados, assegurando que nenhum outro país mantem esta percentagem.
Além disso, a legislação prevê também a continuidade das atividades agropecuárias nas áreas ocupadas atualmente pela produção
rural, que correspondem a 27,7% do território nacional, ou 851 milhões de hectares. Segundo o presidente do ICNA, os produtores
rurais serão anistiados de acordo com a
nova legislação, uma vez que o código prevê "regularização". A informação é de
que
o produtor deverá cumprir o que for definido pelo órgão ambiental e, até o cumprimento das determinações, as multas
ficarão suspensas.
Leia maisCom informações de Revista Globo
Rural
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