População escolhe prioridades para orçamento de Curitiba

A população pode ajudar a Prefeitura de Curitiba a definir as prioridades de investimento na cidade para 2011, pela internet, pelo telefone 156 e pessoalmente, nas nove audiências públicas que acontecerão nas Ruas da Cidadania, do dia 13 ao dia 16 de abril. A participação pela internet já está aberta. Basta acessar o portal da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br) e clicar no banner "Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011".

O cidadão preenche um cadastro rápido, com nome e endereço, e escolhe quais são as prioridades de obras e serviços no seu bairro ou na sua região. Os resultados serão analisados por um grupo técnico das secretarias municipais de Finanças e de Planejamento, e servirão de base para a proposta que será enviada à Câmara de Vereadores para votação até o fim do primeiro semestre.

O edital de convocação para as audiências públicas em todas as regionais já foi publicado nos jornais de grande circulação em Curitiba. A convocação será feita também por meio de avisos em cartazes nos ônibus, espaços da Prefeitura como unidades de saúde, escolas e Ruas da Cidadania, e as Administrações Regionais estão reforçando a convocação.

"A participação da população, a opinião do cidadão orientando nossas principais ações e políticas públicas, continuará sendo a marca da gestão", disse o prefeito Luciano Ducci. "Convido todos os curitibanos a ajudar a construir um verdadeiro orçamento cidadão. É a hora de participar" afirmou ele.

A participação popular no planejamento dos investimentos da Prefeitura de Curitiba mais que dobrou nos últimos quatro anos. No ano passado, foram recebidas 18.251 sugestões por telefone, pela internet e nas audiências públicas nas nove Ruas da Cidadania. Em 2008, foram 15.300 participações. Em 2007, foram 12 mil sugestões. No ano anterior, 8.800 pessoas deram opiniões sobre as diretrizes orçamentárias.

Como participar - Durante as audiências, representantes de todas as áreas da Prefeitura tiram as dúvidas da população sobre obras e serviços. Em cada regional, os moradores apresentam propostas para o seu bairro ou a região onde mora. Os participantes recebem cédulas com uma lista das áreas de atuação do município: educação, esporte e lazer, meio ambiente, saneamento, saúde, trânsito, vias, abastecimento alimentar, ação social, cultura, desenvolvimento econômico e trabalho, habitação, iluminação pública, IPTU, segurança, transporte, turismo, urbanismo e outros. Entre essas áreas, devem ser escolhidas três, consideradas prioritárias para receber investimentos da Prefeitura.

A elaboração anual da lei de diretrizes foi determinada pelo artigo 165 da Constituição Federal de 1988. A Lei Complementar Federal 101, de maio de 2000, estabelece que sejam realizados consultas e debates públicos, tornando mais democrático o processo de construção dos orçamentos públicos.

Serviço:

Audiências públicas da LOA (sempre das 19h às 21h)

Terça-feira (13) - administrações regionais Boqueirão, Matriz e Boa Vista
Regional Boqueirão: Rua da Cidadania (Terminal do Carmo)
Regional Matriz: Rua da Cidadania (Praça Rui Barbosa)
Regional Boa Vista: Rua da Cidadania (Av. Paraná, 3.600)

Quarta-feira (14) - administrações regionais Pinheirinho, CIC e Bairro Novo
Regional Pinheirinho: Rua da Cidadania (R. Winston Churchill, 2033)
Regional CIC: Adm. Regional CIC (R. Manoel Valdomiro de Macedo, 2460)
Regional Bairro Novo: Rua da Cidadania (R. Tijucas do Sul, 1.700)

Quinta-feira (15) - administrações regionais Portão, Cajuru e Santa Felicidade
Regional Portão: Rua da Cidadania Fazendinha (R. Carlos Klemz, s/nº)
Regional Cajuru: Escola Municipal Prefeito Omar Sabbag (R. Pedro Bocchino, 140)
Regional Santa Felicidade: Rua da Cidadania (Via Vêneto, s/n)
 

Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba