Pesquisadores sugerem mudanças nos ODM

A menos de cinco anos da data-limite para que sejam cumpridos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, pesquisadores autores de artigos publicados no último número da revista Poverty In Focus sugerem diversos aperfeiçoamentos. A revista é uma publicação do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro

Em artigo intitulado "Uma pobreza de direitos: seis caminhos para consertar os ODM", o pesquisador Malcolm Langford, do Centro Norueguês de Direitos Humanos, vinculado à universidade da capital norueguesa, sugere que haja mais rigor na necessidade de os governos prestarem contas sobre o que estão fazendo. Enfatizar a necessidade de prestação de contas também implica incluir metas específicas para assegurar o monitoramento e a responsabilização dentro dos países, assim como difundir a ideia de uma cidadania global como forma de difundir essa maior responsabilização pelos programas de combate à pobreza, defende Langford.

Desigualdade
Uma agenda que dê peso maior aos direitos humanos precisa também enfrentar o problema da desigualdade. "Os ODM têm o problema de não mirar nos 'mais pobres entre os pobres' ou de não reduzir a desigualdade. Isto deixa a alguns países a possibilidade de, por exemplo, direcionar ações para populações que, apesar de pobres, estão em melhores condições, ou ignorar minorias excluídas e há muito prejudicadas", escreve Langford.

Ele sugere, nesse sentido, incluir nas próprias metas a necessidade de que haja avanços nos indicadores de "todas as regiões do país, todos os grupos étnicos, de ambos os sexos, e assim por diante". Outra desigualdade que os Objetivos do Milênio não enxergam é a entre as condições de cada país para implantar avanços socioeconômicos. "É esperado um maior progresso proporcional do Vietnã do que do Quênia", exemplifica Langford.

Educação de qualidade
Outro ajuste necessário é assegurar que as metas reflitam a agenda de direitos humanos. O Objetivo 2, por exemplo, sobre universalização da educação básica, não faz menção alguma à educação gratuita. A adoção de metas unicamente quantitativas é equivocada e pode produzir efeitos negativos.

No Brasil, por exemplo, a proporção de pessoas de 7 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental passou de 81,4%, em 1992, para 94,5%, em 2005, segundo dados citados no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2007. Paralelamente, caiu a nota média dos estudantes no SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) tanto na rede pública quanto na privada, de acordo com o mesmo estudo.

"É relativamente mais fácil aumentar a matrícula nas escolas; é muito mais difícil elevar a qualidade do ensino", comenta o pesquisador". O problema é especialmente importante porque, segundo o pesquisador Yehualashet Mekonen, do African Child Policy Forum., a educação é crucial para o crescimento econômico e a redução da pobreza.

Ensino médio
Menoken critica que os ODM de educação se restrinjam à educação fundamental. Esse foco, afirma, deixou de lado a educação secundária, negligenciando-a. "Centrar-se em metas de curto prazo, como matrículas no ensino fundamental, pode levar a negligenciar as necessidades de médio prazo de um país, como as matrículas no secundário", aponta.

O pesquisador sugere quatro mudanças no modo de se lidar com os Objetivos do Milênio e repensar os objetivos até 2015:
1) criar um conjunto de metas variáveis de acordo com as necessidades de cada país, e não baseadas em um conjunto de metas universais;
2) instituir também parâmetros qualitativos para o desenvolvimento;
3) criar parâmetros que levem em conta a dinâmica populacional e a pobreza infantil; e
4) enfatizar programas de longo prazo direcionados a ciência e tecnologia.

Igualdade entre os sexos
O alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio também poderá ser mais rápido e efetivo se os planos para cumprir as metas incluírem ações em prol da igualdade entre os sexos, indica outro artigo da Poverty In Focus. O texto, intitulado Progresso na Igualdade de Gênero após 2015, é assinado pelos pesquisadores Nicola Jones, Rebecca Holmes e Jessica Espey, do Overseas Development Institute, em Londres. Eles destacam que apenas dois Objetivos têm ligação direta com o tema: o terceiro, sobre igualdade entre sexos e valorização da mulher, e o quinto, que prevê melhorar a saúde das gestantes.

Se não for adotada uma perspectiva de igualdade de gênero, afirmam os autores, "os esforços para conseguir uma redução sustentável da pobreza e contribuir para um crescimento equitativo ficam comprometidos". Os pesquisadores propõem, então, uma série de maneiras de incluir uma "perspectiva de gênero" nos Objetivos do Milênio.

Para combater a pobreza, por exemplo, eles propõem facilitar o acesso das mulheres a recursos como terra e equipamentos - já que na zona rural, onde se concentra a maior parte dos pobres do mundo, muitas delas são responsáveis pelo sustento da família. Do mesmo modo, para reduzir a mortalidade na infância (como estabelece o quarto Objetivo) é fundamental melhorar a saúde materna e reprodutiva (como prevê o quinto Objetivo).

Fortalecimento da mulher
Os pesquisadores frisam que há uma forte ligação entre "o fortalecimento do papel da mulher e a melhoria da saúde, da nutrição e da educação" das crianças. É preciso dar às mulheres mais acesso a crédito, capacitar para o empreendedorismo e endurecer as leis contra violência doméstica ou de gênero, que é um problema que, em pleno século 21, muitas delas ainda enfrentam. Eles sugerem também aproveitar o oitavo objetivo - estabelecer uma parceria mundial pelo desenvolvimento - para aumentar a ajuda internacional e a cooperação para fortalecer o papel feminino.

A variação dos indicadores do setor, afirmam os pesquisadores, poderia ser monitorado pela agência de gênero que a ONU está prestes a criar. "O desafio agora é assegurar que essa agência tenha recursos suficientes e seja independente, com capacidade de operação e supervisão (...) para monitorar a implementação efetiva das metas de gênero e dos compromissos com esforços mais amplos de desenvolvimento"

Fonte: PNUD