Portal ODM completa um ano e vira referência para municípios

Qual a situação da fome e pobreza em seu município? Qual a porcentagem de crianças frequentando o ensino fundamental? Houve diminuição nos casos de mortalidade infantil? E materna? Todas as casas de seu município possuem água encanada e energia elétrica?

As respostas para estas questões podem ser obtidas no Portal ODM, site de acompanhamento de indicadores municipais dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que reúne notícias e dados sobre os 5.564 municípios do país. O portal, que completou um ano nesta sexta-feira (29), foi desenvolvido pelo Observatório Regional Base dos Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), que também é o responsável pela atualização dos indicadores.

Os Objetivos do Milênio foram propostos pela ONU e se constituem em metas socioeconômicas que abrangem as áreas de renda, educação, saúde, gênero e meio ambiente. O prazo acordado para o alcance dessas metas é 2015, mas no Paraná, o Movimento Nós Podemos Paraná, articulado pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), estabeleceu como meta alcançar os Objetivos até 2010.

Segundo o secretário executivo do Prêmio ODM Brasil, Davi Schmidt, quando o governo brasileiro assinou a Declaração do Milênio, em 2000, os principais desafios eram levar conhecimento a respeito dos ODM, e fazer com que houvesse informação mais específica sobre a situação dos ODM no Brasil.

"O cumprimento desses desafios foi possível graças ao Portal ODM, que disponibilizou informações de forma municipalizada e ainda induziu os municípios a prestarem atenção na situação dos indicadores", destaca.

"O portal é uma forma de disseminar informações que permitem maior conhecimento da realidade. A ferramenta pode ser útil tanto para a iniciativa privada, no momento em que ela for planejar suas ações de desenvolvimento e de responsabilidade social, quanto para a iniciativa pública", afirma Luciana Brenner, coordenadora executiva do Orbis.

Nestes 12 meses de atividades, os dados que o Portal disponibiliza levaram muitos municípios a se engajar em prol dos ODM. O município de Ribeirão Preto (SP), por exemplo, utilizou os indicadores do Portal para elaboração do Plano Plurianual (PPA). "A mensuração dos resultados das políticas públicas a serem implementadas nos próximos quatro anos será acompanhada por indicadores. Como parte dos esforços do PPA 2010-2013, está a reformulação profunda do sistema de informações municipais", afirma o secretário de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto, Ivo Colichio Júnior.

Em Campo Largo, município da Região Metropolitana de Curitiba, os indicadores de saúde disponíveis no Portal serviram de base para o planejamento estratégico das ações municipais. "É uma ferramenta fantástica. Conseguimos montar alguns eixos que devem ser priorizados. E ainda pudemos definir metas a serem alcançadas, através da comparação de nossos indicadores com os de outros municípios do mesmo porte", explica o secretário de Saúde de Campo Largo, Glewerson Caron.

A intenção, segundo Caron, é montar um observatório municipal que acompanhe a evolução dos indicadores de saúde no município. "A partir daí poderemos avaliar, de forma mais clara, a relação de causa e efeito, verificando o impacto das políticas públicas", ressalta.

Na Paraíba, o Portal ODM e o trabalho desenvolvido em prol dos Objetivos do Milênio no Paraná serviram de inspiração para a organização do Movimento Nós Podemos Paraíba. A coordenadora do Movimento, Núbia Gonçalves, conta que o Portal é referência na Paraíba. "Hoje conhecemos a situação dos 223 municípios de nosso estado e estamos trabalhando com os gestores para que utilizem as informações do Portal como base para o desenvolvimento de políticas públicas", diz.

"Quando o município tem boas informações, ele sabe se orientar e tomar decisões sensatas. Quanto mais a prefeitura for sensível ao diálogo com os outros setores, será mais fácil avançar para o alcance dos ODM", afirma Schmidt.

Informação ao alcance de todos

Para acessar os indicadores, basta escolher o estado e selecionar a cidade. Os Relatórios Dinâmicos fornecem informações de maneira simplificada, com gráficos e textos explicativos. Além dos indicadores, é possível conferir o perfil municipal, que contém informações históricas e demográficas, como a história do local (segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), área, taxa de natalidade e população estimada para 2009. As informações municipais também estão disponíveis em relatórios no formato pdf.

O Portal ODM também disponibiliza informações sobre os Objetivos do Milênio por meio do sistema de informações DevInfo, o mesmo usado pela ONU para monitorar os ODM em todo o mundo e adaptado pelo Orbis para utilização no Portal ODM. O DevInfo permite construir tabelas, gráficos e mapas e também o cruzamento de dados e o monitoramento de outros temas.

O portal é resultado de uma parceria entre a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Governo Federal, iniciativa privada e sociedade civil. A iniciativa tem apoio do Sesi Paraná e do Movimento Nós Podemos Paraná.

Iniciativa paranaense ganha prêmio internacional

Outras iniciativas que saíram do Paraná também estão dando resultado. É o caso do Observatório Social de Maringá (OSM), parte integrante da associação civil Sociedade Eticamente Responsável (SER), que recebeu o primeiro lugar no 5º Concurso Experiências em Inovação Social, promovido pela Comissão Econômica da ONU para América Latina e Caribe (Cepal).

A iniciativa existe desde 2006 e acompanha as licitações públicas desde o nascimento do processo até a entrega do produto, evitando o superfaturamento e gastos desnecessários. "É um mecanismo para a melhoria da qualidade dos gastos públicos. Precisávamos atuar no momento que a mercadoria fosse comprada, para evitar que o dinheiro fosse utilizado de forma errada", explicou Rony Lara, diretora executiva do Instituto de Cidadania Fiscal de Maringá.

Com cinco anos de existência, criado como uma vice-presidência da SER, o OSM já conseguiu difundir sua metodologia para outras 41 cidades brasileiras, em nove estados, formando assim uma rede nacional de cidadania fiscal.  A metodologia do projeto é relativamente simples.

Na primeira fase, ocorre a análise do edital de licitação, para detectar falhas e deixá-lo o mais transparente possível, de modo que qualquer empresa possa participar. Num segundo momento, é analisado o valor cobrado pelo produto ou serviço e se é compatível com os preços de mercado.  O momento final é de acompanhamento da execução do serviço.