Nós Podemos Paraná quer atingir os 399 municípios paranaenses

O Movimento Nós Podemos Paraná quer atingir todos os municípios paranaenses. Hoje, o Movimento está presente nas principais cidades, através de Núcleos Regionais de Trabalho. A intenção para 2010 é municipalizar a mobilização voltada aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), implantando Núcleos Municipais de Trabalho.

Incorporar os Objetivos do Milênio na formulação das políticas públicas executadas nos municípios é o principal desafio para gestores e lideranças, segundo opinião do presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures. "Cada município tem suas necessidades próprias e o papel do Movimento é prestar apoio. Não é com grandes investimentos que alcançamos os ODM, mas sim com a soma de esforços", afirma.

Desde 2006, o Movimento Nós Podemos Paraná vem mapeando a situação de cada região do Estado no que diz respeito à redução da pobreza, melhoria da educação, diminuição da mortalidade infantil e materna e cuidado com o meio ambiente. O Movimento é articulado pelo Sistema Fiep, com apoio do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), e parceiros.

Para o secretário nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria da Presidência da República, Wagner Caetano, trabalhar os ODM de forma municipalizada é fundamental para obter os resultados. "Por mais que os governos Federal e Estadual tenham recursos, o cumprimento dos ODM depende da execução e trabalho do município", disse. Segundo ele, é nas cidades que "a vida acontece" e trabalhar as políticas públicas de forma local torna as atividades mais próximas da realidade da população.

Caetano acredita que a parceria entre a sociedade e as prefeituras também é fundamental para atingir as metas do milênio. "Quando o poder público soma esforços com a sociedade civil os objetivos podem ser alcançados mais facilmente", disse. Segundo o secretário, a municipalização dos ODM no Paraná é mais intensa que em outras regiões do Brasil atualmente. Mas os estados da Bahia, Ceará e Paraíba já iniciaram o desenvolvimento de políticas públicas em seus municípios. "A expectativa é que todos os estados comecem a desenvolver essas políticas de forma municipalizada", concluiu.

Apesar da evolução no desenvolvimento do Brasil, a Coordenadora de Planejamento Estratégico do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), Gianna Sagazio, considera que a desigualdade social ainda é uma realidade no país. "Para que haja um avanço é necessário que os ODM sejam atingidos nos municípios. Esse é o nosso desafio", disse. Gianna acrescentou que o envolvimento da prefeitura, secretários e equipe técnica dos municípios é fundamental para obter resultados mais efetivos.

Como municipalizar os ODM - Segundo Rodrigo Bandeira, consultor da ONG Agenda Pública, ao incorporar a temática dos Objetivos do Milênio na administração pública, a prefeitura se aproxima da população, uma vez que o monitoramento e a avaliação das políticas públicas ajudam na melhoria dos serviços públicos.

"Os ODM estão bem relacionados com a administração. Um município que desenvolva projetos com a temática dos Objetivos do Milênio tem mais facilidade de obter recursos estaduais, federais e até mesmo internacionais", disse Bandeira, destacando que os recursos existem, mas faltam bons projetos para recebê-los.

Bandeira lista quatro passos que os municípios devem seguir para municipalizar os Objetivos do Milênio: formação do comitê de acompanhamento dos ODM, elaboração de diagnóstico local, construção de um plano de ação de médio e longo prazo, e construção de um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM. "Não é difícil, só requer comprometimento e união de forças de representantes de todos os setores."

ODM no Paraná - Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacir Fadel, a maioria dos municípios já utiliza os ODM para o desenvolvimento de políticas públicas. "Temos que valorizar todas as iniciativas que fazem a diferença e melhoram os indicadores de sustentabilidade dos municípios", diz.

Inácio Martins, na região Centro-sul, é um dos municípios que está se pautando nos Objetivos do Milênio para a definição de políticas públicas. "Quem quiser fazer uma boa administração pública deve trabalhar de acordo com os Objetivos do Milênio, uma vez que as metas estão relacionadas à redução da pobreza, melhoria da educação e saúde, além do cuidado com o meio ambiente, temas altamente relacionados com a administração", destacou o prefeito de Inácio Martins, Edemétrio Benato Junior.

"Se não tiver um envolvimento da prefeitura com os Objetivos do Milênio, fica difícil alcançar resultados expressivos na melhoria da qualidade de vida", afirmou Vera Zanatta, prefeita de Terra Boa, no Noroeste do Paraná.