Nós Podemos Paraná participa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

clique para ampliar Na última reunião da Comissão de Direitos Humanos em 2009, vereadores falaram sobre o organograma municipal para a aplicação dos oito objetivos do milênio (Foto: Irene Roiko)

A Comissão de Direitos Humanos para a aplicação dos Oito Objetivos do Milênio recebeu, nesta quinta-feira (17), a coordenadora do movimento "Nós Podemos Paraná", Maria Aparecida Zago Udenal, para explicar como está o trabalho desenvolvido. Também esteve presente a promotora Maria Tereza Uille Gomes, que falou sobre o trabalho que vem sendo realizado com o apoio do Ministério Público, da Fiep e de universidades no bairro Tatuquara.

A vereadora Renata Bueno (PPS), presidente da comissão, apresentou às convidadas o organograma para a Comissão de Direitos Humanos do Município, que já consta na Lei Orgânica do Município (LOM) e deverá atuar efetivamente a partir de 2010. "Este organograma já está sendo discutido com a prefeitura e, com as alterações que realizamos nesta reunião, vamos entregar o documento ao Executivo", disse a vereadora.

O organograma da Comissão Municipal de Direitos Humanos prevê a criação de cinco núcleos, que auxiliarão na aplicação dos oito objetivos do milênio na cidade. A proposta é que haja um Núcleo de Relatoria, um Núcleo de Assistência Social,  um Núcleo de Psicologia, um Núcleo de Desenvolvimento de Projetos e Relações Públicas e um Núcleo Jurídico. Todos deverão auxiliar a comunidade dentro de suas atribuições, como no caso do Núcleo Jurídico, que contará com coordenadorias de direito de família e civil para prestar serviços para a população.

Também fazem parte da Comissão Especial os vereadores Julieta Reis (DEM), Algaci Tulio (PMDB), Caíque Ferrante (PRP) e Emerson Prado (PSDB).

Resultados

O movimento "Nós Podemos Paraná" é uma iniciativa do sistema Fiep para alcançar os oito objetivos do milênio até 2010, cinco anos antes do estabelecido pela ONU. De acordo com um levantamento realizado pelo Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), a previsão é que o Paraná alcance a maioria destes oito objetivos na data prevista. Uma das metas propostas pela ONU é a de reduzir pela metade a proporção da população com renda abaixo da linha da pobreza. No Paraná, de acordo com o levantamento, esta proporção já foi ultrapassada, tendo sido reduzida em 60,3%. Outra meta seria reduzir pela metade a proporção da população que sofre de fome e, no Estado, a redução já foi de 89,3%. 

De acordo com a coordenadora Maria Aparecida, a maior dificuldade foi trabalhar para reduzir a mortalidade materna. A meta seria diminuir em 75%  a taxa de mortalidade materna e o Paraná conseguiu uma redução de 54,6%. Ela explicou que esta é uma ação que depende da parceria do município e, por isto, a ideia é que as prefeituras olhem o orçamento para a aplicação das políticas públicas à luz dos oito objetivos, como aconteceu em Curitiba. Para ela, o esforço dos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba para aplicar os oito objetivos é de fundamental importância. "É um avanço muito grande o envolvimento da Câmara e da prefeitura neste trabalho", disse.

A vereadora Julieta Reis (DEM) garantiu que o trabalho para alcançar os oito objetivos na capital será bem sucedido. "Acredito que teremos um resultado muito bom em Curitiba. Até mesmo a mortalidade materna não será problema para combater, já que podemos dar exemplo nesta área. O que devemos fazer é melhorar ainda mais", ressalta.

Um movimento chamado "Nós Podemos Curitiba" será lançado no início de 2010 para fazer parte da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

Participação popular

Durante a reunião, o vereador Caíque Ferrante disse que esteve na Fiep no início do ano e soube de um projeto que estava sendo desenvolvido em Porto Amazonas. Ele questionou Maria Aparecida sobre o andamento da iniciativa. Ela explicou que foi feito um projeto de reciclagem através das escolas, onde as crianças traziam o lixo e ganhavam uma moeda social. "A moeda social era depois trocada por alimentos ou livros. Hoje, a cidade tem 100% do lixo reciclado", contou.

Diante da explanação, o vereador Algaci Tulio (PMDB) relembrou de um trabalho que realizou quando era vice-prefeito de Curitiba, juntamente com o então prefeito Jaime Lerner. "Em 1989, nós nos vestimos de gari e, em cima de um caminhão de lixo, lançamos o programa 'Lixo que não é lixo'". Segundo ele, foi um grande sucesso, pois a população se sentiu motivada a colaborar e separou o lixo reciclável. "É preciso que nós estimulemos as comunidades, que precisam de incentivos e não apenas de um trabalho de conscientização", sugeriu o vereador, que acredita que a parceria com empresas, para promover ações em prol das comunidades, seja fundamental.

Projeto piloto

A promotora Maria Tereza Uille Gomes ressaltou  que o Ministério Público não é só um fiscal da lei, mas um indutor de políticas públicas. A instituição realizou, ao longo deste ano, um trabalho de mapeamento no bairro Tatuquara, juntamente com universidades e o movimento "Nós Podemos Paraná", para que possam ser aplicados os oito objetivos estabelecidos pela ONU nesta região. "Elegemos o Tatuquara porque é um bairro com uma grande população e com necessidades especiais", explicou.

De acordo com ela, no início do ano que vem será realizada uma audiência pública no bairro para que a população também possa opinar sobre suas necessidades e, a partir daí, começar um trabalho efetivo. "Há uma distância entre a teoria e a prática nos direitos humanos e este é o maior desafio para nós. Os oito objetivos são uma forma prática de conseguirmos resguardar a dignidade da pessoa humana", disse.

Fonte: CMC