ONG do Paraná vence concurso internacional de inovação social

Uma comunidade brasileira que exige a transparência no uso dos recursos públicos municipais e diminui a corrupção ganhou o primeiro lugar do 5.º Concurso Experiências em Inovação Social, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com apoio da Fundação Kellogg, na Guatemala. "Com a mobilização da comunidade, fiscaliza as compras do governo, prevenindo fraudes, corrupção e o desperdício dos recursos públicos, clamor de toda a América Latina", destacou a porta-voz do Comitê de Notáveis, Nohra Rey de Marulanda, na Cerimônia de Premiação realizada na Universidade San Carlos de Guatemala.

O Observatório Social de Maringá é desenvolvido pela Sociedade Eticamente Responsável (SER), organização civil formada por pessoas sem vínculos partidários, que fiscaliza o uso dos recursos públicos na cidade de Maringá, Paraná. O projeto opera através da sensibilização e ação cidadã e supervisiona todos os gastos. Em seus primeiros nove meses de atuação a prefeitura economizou cinco milhões de dólares.

O projeto sagrou-se campeão entre outras 12 iniciativas inovadoras de todo o continente. "Essa é uma iniciativa que se mantém com baixo investimento, porque conta com trabalho voluntário, é eficiente, tem alto impacto social e pode ser replicável facilmente em qualquer outro lugar", disse a presidente do Comitê de Jurados, Nohra Rey de Marulanda, durante a cerimônia de premiação."Agora, com o prêmio, acredito que teremos mais visibilidade para dar continuidade a um trabalho que busca incentivar a cidadania fiscal e despertar a consciência coletiva para a importância social do tributo", destacou o presidente do Observatório, Ariovaldo Costa Paulo. Segundo ele, os impostos não são devidamente valorizados no Brasil. "Mas deveriam, porque são fundamentais para o desenvolvimento e consistem em dinheiro público. Por isso, é preciso que cada cidadão saiba em que ele está sendo aplicado", opina.

Com cinco anos de existência, criado em 2006 como uma vice-presidência da SER, o OSM já conseguiu difundir sua metodologia para outras 41 cidades brasileiras, em nove Estados , formando assim uma rede nacional de cidadania fiscal. A metodologia do projeto é relativamente simples. Na primeira fase, ocorre a análise do edital de licitação, para detectar falhas e deixá-lo o mais transparente possível, de modo que qualquer empresa possa participar. Num segundo momento, é analisado o valor cobrado pelo produto ou serviço e se é compatível com os preços de mercado. O momento final é de acompanhamento da execução do serviço.

Nessa fase, é verificado, por exemplo, se a nota de empenho está correta, o controle de estoque e a qualidade do que é entregue ao município. Os resultados são animadores. Para se ter uma ideia, antes da atuação do Observatório, uma escova de dente chegou a ser comprada pela Prefeitura de Maringá por US$ 2,53, valor que baixou para US$ 0,18 (93%), depois da fiscalização da entidade. Da mesma forma, o gasto com uniforme escolar foi reduzido de US$ 1,1 milhão para US$ 534 mil, uma economia de US$ 566 mil. Isso equivale a 36 casas populares, 734 computadores e 14.400 cestas básicas.

Outros projetos
O Projeto Binacional de Investimento de Remessas , desenvolvido pelas mulheres mexicanas de Oaxaca, com apoio da Fundación para la Productividad en el Campo, A.C. (FUPROCA), obteve o segundo lugar. A iniciativa permite que as produtoras de Nopal invistam os recursos que recebem dos migrantes dos Estados Unidos na produção de alimentos típicos, os quais são exportados para mexicanos que vivem naquele país. O segundo prêmio foi dado por "sua capacidade de aumentar a renda das famílias produtoras e atrair o investimento dos imigrantes dos Estados Unidos que apoiam a ideia e buscam o retorno do seu capital".

Um projeto que permite que indígenas migrantes temporários recebam atendimento de saúde de qualidade na Costa Rica obteve o terceiro lugar. Atendimento em Saúde Integral à população indígena altamente móvil é desenvolvido em Coto Brus, pelo Área de Saúde e pela Caja Costarricense de Seguro Social. O prêmio reconhece seu pioneirismo, já que se trata de uma instituição pública de atenção às necessidades das populações móveis das fronteiras, cuja carência na atenção à saúde e prevenção eram, anteriormente, "invisíveis".

Do lixo à reabilitação: uma esperança integradora é o quarto lugar deste ano. Na região de Coquimbo, Chile, a ONG UPASOL atende portadores de necessidades especiais rurais, cobrindo 80% dos seus custos com materiais reciclados, os quais são processados e vendidos. Foi premiado porque evita o desperdício e educa a comunidade no que se refere ao valor econômico e sua relação com o meio ambiente, além de criar oportunidades de trabalho aos portadores de necessidades especiais.

Avós argentinas que percorrem as escolas lendo para os estudantes e despertam o gosto pela leitura, obtiveram o quinto lugar. Avós contam contos é apoiado pela Fundação Mempo Giardinelli. Esta iniciativa enfrenta a perda da prática da leitura e estimula, efetivamente, nas crianças, o gosto pela leitura. Além disso, este trabalho voluntário cria novas perspectivas de interação das pessoas idosas com sua comunidade.

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Fonte: Cepal.org