Maioria dos municípios brasileiros está longe de acabar com a fome

Os indicadores mostram que apenas 42% dos municípios brasileiros deverão cumprir, até 2015, o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionado à redução da pobreza e fome. Dados do Censo Demográfico apontam que, no período de 1991 a 2000, 58% dos municípios não apresentava um ritmo de decréscimo da pobreza suficiente para cumprir o Objetivo. A meta, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é reduzir em 50% a proporção de pessoas com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo.

Os dados estão disponíveis no Portal ODM (www.portalodm.com.br), ferramenta que reúne indicadores sociais, econômicos e ambientais dos 5.564 municípios brasileiros. Os ODM são metas pactuadas pelo Brasil e por outros 190 países membros das Nações Unidas para melhorar indicadores sociais, ambientais e econômicos.

“Infelizmente, o Brasil é um país muito desigual. Enquanto há áreas caminhando rumo ao alcance dos ODM, há localidades em que ainda é preciso trabalhar muito”, comenta Luciana Brenner, coordenadora executiva do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), um dos responsáveis pelo Portal.
Uma análise regional mostra que municípios localizados na região Sul, Sudeste (com exceção de São Paulo) e Centro-Oeste terão mais facilidade de alcançar a meta da ONU. Municípios do Amazonas e sertão nordestino terão mais dificuldade e dificilmente conseguirão diminuir o percentual de pobreza.

Um levantamento realizado com dados obtidos no Portal ODM aponta os principais avanços e desafios dos novos prefeitos em todo o Brasil. O estudo foi realizado com grupos de municípios divididos de acordo com a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza. Confira abaixo os principais destaques.

Pobreza: Dos 20% dos municípios com maior percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza no País, mais de 80% estão localizados na Região Nordeste. A Região Norte, apesar de ter apenas 2% dos municípios brasileiros, representa 12% dos municípios dessa lista. Já na lista dos 20% com menor percentual de pobreza, 95% deles estão nas regiões Sul e Sudeste. A proporção de pessoas abaixo da pobreza aumenta em até 20 pontos percentuais em famílias com crianças até seis anos de idade.
De 1991 a 2007, o Brasil reduziu em 38% a proporção de pessoas com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. Se continuar nesse ritmo, o Brasil alcançará a meta 1 dos Objetivos do Milênio.

Em relação aos estados, onze apresentam ritmo suficiente para cumprir o Objetivo 1; sete deles terão dificuldade; e nove dificilmente alcançarão a meta proposta. O Estado com a menor proporção de pobres é Santa Catarina, com 11%. Já Roraima foi o único estado que teve aumento da pobreza no período: 14%. Já o Maranhão, apesar de ter reduzido em 27% a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza, possui 58% da população nessa situação.

Entre 1991 e 2000, quatro municípios do Rio Grande do Sul reduziram em 80% a proporção de pessoas pobres, enquanto que 76% dos municípios do Amazonas aumentaram o percentual de pobreza.

Desigualdade: Uma das formas de mensurar a desigualdade é através da diferença de renda dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres. No período de 1991 a 2000, 77% dos municípios (4.284) apresentaram diminuição na desigualdade de renda, enquanto que em 22% a diferença entre o mais pobre e o mais rico aumentou. No Acre e Distrito Federal passa de 30 vezes a diferença entre estes dois grupos, já em Santa Catarina esta diferença cai para pouco mais de 10 vezes.

Outra forma de avaliar a desigualdade é através do coeficiente de Gini da renda domiciliar per capita - índice que mede a concentração de renda, podendo variar de 0 (no caso de plena igualdade de renda) a 1 (máxima desigualdade, caso uma única pessoa concentrasse toda a renda).
Em 1990, dez estados apresentavam o coeficiente maior que 0,60. Em 2007, eram três estados. Em países nórdicos como Suécia, Noruega e Dinamarca, o índice de Gini é de 0,25.

Desnutrição: Nos municípios com maior proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza, o percentual de crianças desnutridas (menores de 2 anos) foi reduzido em 56% entre 2000 e 2007, passando de 12% em 2000 para 5% em 2007. A região Sul reduziu em 87% a proporção de crianças de dois anos de idade desnutridas, enquanto que nas regiões Norte e Nordeste a redução foi de 73%. O índice de desnutrição é avaliado pelo Programa Saúde da Família, através da pesagem das crianças.

Um caso interessante é o do município de Antônio Gonçalves (BA), que, em sete anos, reduziu em dez vezes a quantidade de crianças desnutridas. O município recebeu o selo Unicef para o semi-árido. Outro caso extremo é Santana de Mangabeira na Paraíba, onde mais de um quarto das crianças de até dois anos sofre de desnutrição.