Desenvolvimento

Portal mostra evolução dos Objetivos do Milênio nos municípios brasileiros

Levantamento realizado a partir da nova ferramenta aponta a situação dos ODM em nível municipal. O Portal ODM, que será lançado mundialmente nesta quinta-feira (29), reúne indicadores socioeconômicos das mais de 5 mil cidades brasileiras

Os brasileiros poderão contar com uma nova ferramenta para acompanhar a situação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em seus municípios. Trata-se do Portal ODM (www.portalodm.org.br), que apresenta dados relacionados a essas metas em cada um dos 5.564 municípios brasileiros. Os ODM são metas pactuadas pelo Brasil e por outros 190 países membros das Nações Unidas para melhorar indicadores sociais, ambientais e econômicos.

O Portal será lançado mundialmente nesta quinta-feira (29), no Fórum Social Mundial, que acontece em Belém (PA) até o dia 1º de fevereiro. A ferramenta já pode ser acessada a partir de hoje por meio do site www.portalodm.com.br/index.php.

O objetivo é permitir que cada cidadão possa acompanhar a realidade de seu município e envolvê-lo no processo de implementação de políticas públicas voltadas ao cumprimento das metas do milênio. Ao mesmo tempo, as empresas poderão contar com um instrumento importante na definição de suas ações de responsabilidade social corporativa em nível municipal.

O Portal ODM foi desenvolvido pelo Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), programa do Sesi do Paraná, Sistema Fiep e Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), sob a coordenação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Movimento Nós Podemos Paraná, Núcleo de Apoio a Políticas Públicas (NAPP), Ministério do Planejamento e Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Com essa ferramenta, lideranças públicas e privadas poderão mobilizar esforços orientados na definição de metas e ações municipais, visando a busca de boas condições de vida de seus habitantes”, afirma Luciana Brenner, coordenadora executiva do Orbis.

Segundo ela, a intenção é que os ODM sejam alcançados em cada um dos municípios brasileiros e não apenas como média entre os municípios de uma região. Estudos regionais permitiram uma visão global sobre a situação dos ODM em todo o território nacional e evidenciaram os grandes contrastes existentes nas diversas partes do País, indicando a necessidade de ir além das médias. “Por isso é importante ter as informações desagregadas, olhando o município, o que permite identificar onde estão as carências e, dessa forma, desenvolver ações mais efetivas”, justifica Luciana.

Evolução dos ODM – Um levantamento realizado com dados obtidos no Portal ODM aponta os principais avanços e desafios dos novos prefeitos em todo o Brasil. O estudo foi realizado com grupos de municípios divididos de acordo com a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza. A seguir, alguns destaques do documento:

Desnutrição: nos municípios com maior proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza, o percentual de crianças desnutridas (menores de 2 anos) foi reduzido em 56% entre 2000 e 2007, passando de 12% em 2000 para 5% em 2007.

Pobreza: dos 20% dos municípios com maior percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza no País, mais de 80% estão localizados na Região Nordeste. A Região Norte, apesar de ter apenas 2% dos municípios brasileiros, representa 12% dos municípios dessa lista. Já na lista dos 20% com menor percentual de pobreza, 95% deles estão nas regiões Sul e Sudeste.

Educação: a distorção idade-série nos municípios com maior proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza é três vezes maior no ensino fundamental e 2,5 vezes maior no ensino médio em relação ao grupo de municípios com menor proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza.

Mercado de Trabalho: as mulheres têm maior participação no mercado formal de trabalho nos municípios com maior proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza do que nos municípios com menor proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza. Dados de 2007 mostram que, nos primeiros, a participação da mulher é de 56%; já no segundo, a participação feminina é de 39%.

Mortalidade infantil: a Região Sudeste dobrou seus municípios com taxa de mortalidade infantil inferior a 15 a cada mil nascidos vivos. Passou de 27%, em 1996, para 54%, em 2006. A Região Sul possui 62% de seus municípios nessa condição.

Saúde das gestantes: nos últimos oito anos, a mortalidade materna aumentou 11% nos municípios com maior proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza e diminuiu 27% nos municípios com menor proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza.

Combate ao HIV/aids: apesar do HIV/aids ser uma doença que teve sua propagação nos grandes centros urbanos, 72% dos municípios com menos da metade da população urbana já apresentou registro de casos entre 1990 e 2006.

Meio ambiente: os municípios das regiões Norte e Nordeste foram os que relataram apresentar mais ocorrências impactantes no meio ambiente nos últimos 24 meses (93% e 94%, respectivamente). Vinte e dois por cento dos municípios do Norte e 26% do Nordeste afirmaram que essas ocorrências afetaram a vida da população.

Inclusão digital: os municípios com maior proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza têm apenas 2% das escolas do ensino fundamental e 25% do ensino médio com acesso à internet. Já nos municípios com menor proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza, esses valores passam para 55% e 81%, respectivamente.

Em anexo, a íntegra do levantamento feito a partir do Portal ODM.