Direito à vida

Brasil e Paraná antecipam meta

Melhora do nível educacional das mães e universalização do SUS contribuem para acelerar queda da mortalidade infantil

O  Brasil deve atingir a quarta meta dos Oito Objetivos do Milênio antes do prazo previsto pela Organização das Nações Unidas (ONU). O dado nacional mais recente sobre mortalidade infantil é de 2005 e mostra que morrem 21,2 crianças a cada mil nascidos vivos no País. Em 1990, esse índice era de 44,6 a cada mil. A ONU estabelece como meta a redução da mortalidade infantil em dois terços entre 1990 e 2015. Para isso, seria necessária uma variação porcentual de -3,5% ao ano. Atualmente, entretanto, o ritmo de queda da mortalidade está mais acelerado, com uma variação anual -5,2%, indicando que a meta será atingida em 2012, três anos antes do previsto pela ONU. O próprio escritório do Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento reconhece que o País está cumprindo o objetivo.

O Paraná também está próximo de cumprir a meta. Em 1990, o estado apresentava um índice de 35 mortes por nascidos vivos. Em 2005 esse índice chegou a casa de 14,43 mortes. Dados preliminares indicam que, em 2006, a mortalidade infantil no estado ficou em 13,89. “Melhorou muito a atenção dispensada à questão da mortalidade infantil no Brasil, por isso sou otimista quanto ao cumprimento das meta do milênio”, explica a fundadora e atual integrante da Pastoral da Criança, Zilda Arns.

Segundo ela, alguns fatores estruturantes explicam esses números. “Aumentou o nível educacional das mães e o sistema de saúde passou a chegar em cidades e localidades que não chegava”, diz.

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Martin, concorda. “Estudos acadêmicos comprovam que, quanto maior a escolaridade da mãe, menores os índices de mortalidade”, explica Martin. “Houve um aumento na escolaridade média do brasileiro e a universalização do SUS (Sistema Único de Saúde) com a garantia de partos nos hospitais e a realização de exames pré-natais.”

O Ministério da Saúde também destaca a ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), em especial nos estados Norte e Nordeste do país. A cobertura do Saúde da Família, segundo o ministério, aumentou 82% em seis anos, passando de 50% dos municípios brasileiros em 2000 para 91,8% em 2006. “Mesmo em regiões pobres do Nordeste, onde antes os índices eram altíssimos, tem ocorrido diminuição”, diz Zilda Arns. “Basta ter trabalho sério: a Pastoral conseguiu deixar o município de Buíque (PE), que apresenta um dos piores IDHs do Brasil, sem nenhum óbito infantil por dois anos.”

Paraná

Para Martin, além de seguir uma tendência nacional de queda nos indicadores de mortalidade infantil, o Paraná tem desenvolvido iniciativas próprias para combater o problema. “Nossa grande aposta é o Programa Saúde da Família, que congrega médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários”, afirma. “Essa equipe visita as casas das pessoas e chega até gestantes que normalmente não seriam atendidas pelo poder público.”

Além disso, segundo o secretário, 44 hospitais foram equipados para lidar com gestações de alto risco e, até o fim do ano, pelo menos 63 Centros de Saúde Integral da Mulher e da Criança estarão funcionando.

Falta de saneamento básico mata

A falta de saneamento básico incide diretamente nos índices de mortalidade infantil, segundo a pesquisa Saneamento e Saúde, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto Trata Brasil. De acordo com o estudo, 65% das internações em hospitais de crianças menores de 10 anos são provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de esgoto e água limpa.

“As principais vítimas da falta de esgoto são crianças com idade entre 1 e 6 anos, que têm uma probalidade 32% maior de morrer quando não dispõem de rede geral de esgoto”, diz um texto da pesquisa. A falta de esgoto também aumentaria em 30% a chance das gestantes terem filhos nascidos mortos.

Programa curitibano é referência

O  programa Mãe Curitibana, da prefeitura de Curitiba, foi um dos 20 ganhadores do prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O prêmio, concedido pelo governo federal, reconhece iniciativas de prefeituras e organizações da sociedade civil que contribuíram para o alcance das metas da Organização das Nações Unidas.

Criado em 1998, o Mãe Curitibana já atendeu 150 mil gestantes, garantindo acompanhamento médico em toda a gestação; exames de pré-natal e exames complementares, se necessário; parto agendado e acompanhamento regular durante o primeiro ano de vida da criança. “O Mãe Curitibana foi fundamental para reduzir os índices de mortalidade em Curitiba”, explica o vice-prefeito e ex-secretário de saúde Luciano Ducci.

Em 1990, eram 30, 47 óbitos a cada mil nascidos vivos na capital. Em 1998, um ano antes da criação do programa, o índice era de 16,6. No ano passado, caiu para 10,3 por mil nascidos vivos em 2006. “Nosso objetivo é baixar para apenas um dígito”, diz Ducci. “É uma meta que estamos procurando alcançar.”

Para isso, as unidades de saúde do município têm mostrado preocupação especial com as chamadas gestantes de risco, que podem ser hipertensas, diabéticas, usuárias ou ex-usuárias de drogas, alcoolistas, menores de 16 anos ou maiores de 35 anos.

A paciente Laureci Carina Gonçalves, de 32 anos, fez ontem uma ultra-sonografia na unidade Matriz do Mãe Curitibana. Ali, os médicos puderam acompanhar a formação do feto, verificar seu crescimento e o desenvolvimento no útero. Depois de saber que tudo estava bem com o bebê, Laureci ainda viu confirmado seu palpite sobre o sexo da criança. “É menina. Eu soube desde o início”, diz, emocionada a ver no monitor do equipamento as partes do corpo da criança se formando.

Segundo Patrícia Moresco, diretora da Unidade Mãe Curitibana da Regional Matriz, se forem detectados possíveis complicações com o bebê, o parto é agendado para o Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná, ou para o Hospital Evangélico. Os hospitais de referência, como são chamados, garantem à mãe e ao bebê uma estrutura capaz de lidar com qualquer problema. Em casos mais extremos, os recém-nascidos são levados ao Hospital Pequeno Príncipe, onde podem ser submetidos a intervenção cirúrgica.

Fonte: Gazeta do Povo