Objetivo 5

Plano prevê reduzir morte materna em 15%
Meta de alcançar essa marca até 2011 faz parte de conjunto de medidas lançadas pelo governo para diminuir desigualdade de gênero

O governo federal pretende implantar ações para reduzir o número de cesarianas desnecessárias, qualificar profissionais da saúde e melhorar a qualidade do pré-natal a fim de reduzir em 15% a taxa de mortalidade materna até 2011. A meta faz parte de um plano para diminuir as desigualdades entre os sexos e incentivar políticas públicas estaduais e municipais para mulheres.

A idéia é que a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres — órgão responsável pela elaboração da iniciativa, chamada 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres — crie um grupo de estudos encarregado de elaborar estratégias para colocar as medidas em prática. Para alcançar o objetivo, estão previstos cursos e atividades de capacitação de profissionais da saúde, além de campanhas publicitárias.

A redução de mortes ligadas à gestação ou ao parto é a principal meta do quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. O compromisso, assumido pelos países-membros da ONU (Brasil inclusive), prevê que até 2015 a taxa de mortalidade seja 66,7% menor que a de 1990.

Os indicadores de mortalidade materna no Brasil não são muito precisos. Um relatório lançado no ano passado pelo governo brasileiro sobre o desempenho do país nos Objetivos do Milênio adverte que os dados no setor devem ser vistos "com cautela", pois "há evidências" de que nem todas as mortes maternas são registradas como tal. De acordo com o relatório, a taxa de mortalidade materna caiu 12,7% entre 1997 (61,2 mortes a cada 100 mil nascidos vivos) e 2005 (53,4).

Para reduzir a taxa atual em 15% até 2011, o plano prevê melhorar a qualidade e aumentar o número de pré-natais, tornar mais precisos os atestados de óbito causado por complicações no parto, incentivar o cumprimento da lei que permite um acompanhante durante o parto e diminuir o número de cesarianas desnecessárias.

O Brasil é um dos países "que registram a maior taxa de cesarianas", segundo o relatório de acompanhamento dos Objetivos do Milênio. A proporção de cesáreas cresceu de 38,8%, em 2002, para 43,3%, em 2005, aponta o estudo. Esse procedimento, destaca o documento, "expõe as mulheres a mais riscos de lesões acidentais, reações a anestesia, infecções e morte".

O plano — lançado em 5 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) — deve ser implantado entre 2008 e 2011 e contém 394 ações, divididas em 11 áreas. Abrange temas como igualdade no trabalho, educação não-sexista, saúde, violência, participação política, meio ambiente, direito à terra e à moradia, mídia igualitária e desigualdades geracionais. Ele envolve 18 órgãos da administração federal e deve mobilizar cerca de 190 mil pessoas de municípios e Estados para pôr as ações em prática.

O 1º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, para o período entre 2004 e 2007, estabelecia medidas em cinco áreas. Sobre ele há por enquanto apenas um balanço parcial que não abrange todos os pontos do plano, mas destaca a sanção da Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica contra as mulheres, e a implantação da Política Nacional de Combate à Violência à Mulher. Porém, aponta fatores como fragilidade ou inexistência de organismos estaduais e municipais para a mulher, baixo orçamento para políticas públicas, falta de dados e pouco compartilhamento das tarefas domésticas entre mulheres e homens.

O PNUD é parceiro da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres na implantação do Programa Inter-agencial para Promoção Igualitária de Gênero e Raça, que vai envolver também a SEPPRIR (Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Racial). O objetivo é promover igualdade entre homens e mulheres e entre mulheres brancas e negras. O programa deve começar no segundo trimestre de 2008, com duração prevista de 3 anos, e deve receber US$ 4 milhões do Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio PNUD/Espanha.

Fonte: PNUD