ODM

Estados não superam pobreza, falta de acesso à educação e insustentabilidade ambiental, entre outros problemas 

Os nove Estados que compõem a Amazônia Legal deram passos tímidos demais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas e aceitos pelo governo brasileiro. Ainda que tenham obtido sucesso em uma ou outra meta, a avaliação geral não poderia ser mais negativa.

A maioria dos objetivos não apenas deixará de ser atingida no prazo - 2015 - como os Estados estão muito distantes de mudar situações degradantes de pobreza, mortalidade infantil e materna, falta de acesso à educação, desigualdade entre os sexos, taxas elevadas de doenças infecciosas e insustentabilidade ambiental. É o que demonstra o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG de Belém (PA), em um estudo inédito.

Os pesquisadores Adalberto Veríssimo e Danielle Celentano avaliaram 17 indicadores e traçaram a evolução de sete dos oito Objetivos do Milênio entre 1990 e 2005. "Em geral", escrevem, "essa melhoria ainda é insatisfatória e a região está abaixo da média nacional".

Entre dez metas estudadas, duas apontam inversão. Uma delas é a taxa de desmatamento da floresta amazônica: foi de 10% em 1990 (13,7 mil km2) para 17% em 2005 (18,8 mil km2), com picos de mais de 20 mil km2. Ainda que sem patamares estabelecidos frente à ONU, o Brasil se comprometeu a reverter a perda de recursos naturais.

Só Mato Grosso, Estado campeão de desmatamento da Amazônia, derrubou 7.145 mil km2 em 2005. O secretário de Meio Ambiente do Estado, Luiz Henrique Daldegan, reconhece os números desfavoráveis da perda de recursos ambientais, porém aposta em medidas tomadas pelos poderes federal e estadual para reverter, enfim, essa tendência.

Entre elas estão o desmantelamento, em 2005, de uma rede de corrupção que favorecia a retirada ilegal de madeira; ações de comando e controle; regulamentação do corte permitido; contratação de agentes ambientais e parceria com ONGs. "Eu vejo hoje a questão ambiental não como uma política, mas como uma questão moral de toda a sociedade", disse Daldegan.

Outra meta que cresceu, em vez de cair, é o número de casos de aids. Em 1990, havia 1,2 caso para cada 100 mil habitantes da região. A relação passou para 12,4 em 100 mil em 2004. O salto pode ser explicado em parte pela ampliação e melhoria do serviço de diagnóstico na rede pública. Mas a justificativa não alivia a responsabilidade: a meta da ONU é, até 2015, deter e começar a reduzir a propagação da doença.

Variações

"O estudo demonstra que há um passivo socioeconômico muito evidente, o que deixa a questão ambiental mais fragilizada", diz Veríssimo. Tal passivo é conseqüência do processo de ocupação da Amazônia. A migração ocorre sem planejamento e o governo chega apenas quando os problemas já estão plenamente consolidados.

A conseqüência se reflete nos números. Ainda que 73% da população amazônica seja computada como urbana, isso não significa que ela tenha acesso às facilidades normalmente vinculadas às cidades. Um excelente exemplo é o da mortalidade de mulheres no parto.

O número de óbitos para cada 100 mil nascidos vivos na Amazônia subiu de 57 em 1996 (o dado mais antigo disponível para o Imazon) para 58 em 2004. Em comparação, no Brasil o número aumentou de 52 para 54 no mesmo período - enquanto a meta é reduzir para 13 mortes por 100 mil nascidos vivos.