Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: 3 de dezembro de 2013

Mais de 1 bilhão de pessoas ou 15% da população mundial vivem com deficiência - o maior grupo do mundo em situação de maior desvantagem -, a maioria das quais está em países em desenvolvimento! Por todo o mundo, pessoas com deficiência enfrentam barreiras físicas, sociais, econômicas e atitudinais que as excluem da participação plena e efetiva como membros iguais da sociedade.

Elas estão representadas desproporcionalmente entre as mais pobres do mundo e carecem de acesso igual aos recursos básicos, tais como educação, emprego, cuidados de saúde e sistemas de proteção social e legal, assim como apresentam o índice mais alto de mortalidade. A despeito desta situação, a deficiência permaneceu bastante invisível na agenda de desenvolvimento geral e em seus processos.

O movimento internacional de pessoas com deficiência realizou um avanço extraordinário em 2006 com a adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). A CDPD se seguiu a décadas de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudar atitudes e abordagens à deficiência, trabalho esse que asseguraria a participação plena e equiparada de pessoas com deficiência na sociedade. A CDPD foi concebida como um instrumento de direitos humanos com uma dimensão explícita de desenvolvimento. Contudo, para efetivar a equiparação e a participação para pessoas com deficiência, elas precisam ser incluídas em todos os processos de desenvolvimento e, agora com maior importância, na nova e emergente estrutura de desenvolvimento pós-2015.                

A Assembleia Geral da ONU ressalta que a verdadeira realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e de outros objetivos de desenvolvimento internacionalmente acordados, requer a inclusão e a integração dos direitos, do bem-estar e da perspectiva de pessoas com deficiência nos esforços de desenvolvimento nos níveis nacionais, regionais e internacional.

Voltada a tais objetivos, a Assembleia decidiu, em 2011, convocar a Reunião de Alto Nível sobre Deficiência e Desenvolvimento (Randd) para Chefes de Estado e Governos sob o tema "Caminho para a Frente: Uma Agenda de Desenvolvimento Incluindo a Deficiência Rumo a 2015 e Além". A Randd propiciará uma oportunidade histórica para incluir a deficiência na agenda mundial rumo à estrutura de desenvolvimento pós-2015, que traduza o compromisso internacional por uma sociedade que inclua a deficiência em ações concretas e mudanças reais básicas na vida de pessoas com deficiência.      

A escolha do dia 23 de setembro de 2013 para a Randd é estratégica: acontecerá cinco anos após a entrada em vigor da CDPD, dois anos após o lançamento do Relatório Mundial sobre a Deficiência e dois anos antes de 2015 (a data-alvo para conclusão dos ODM) e, consequentemente, o início da agenda pós-2015 e das novas prioridades de desenvolvimento. 

Os resultados da Randd terão o formato de um documento conciso, orientado a ações, que constituirá um guia de políticas e fortalecerá os esforços mundiais para assegurar a acessibilidade para pessoas com deficiência e a inclusão delas em todos os aspectos da sociedade e do desenvolvimento.

É hora de quebrar barreiras e abrir portas: para construir uma sociedade inclusiva para todos!

Perto do dia 3 de dezembro de 2013 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (DIPD) - teremos o documento da Randd contendo um plano para ações e uma plataforma ideal para deslanchar esforços mundiais a fim de ajudar na efetivação da participação plena e equiparada das pessoas com deficiência na sociedade e moldar o futuro do desenvolvimento para todos!

O que vocês podem fazer pelo DIPD em 2013?

Incluam: Propiciando oportunidades para a participação de todos os agentes intervenientes – governos, sistema da ONU, sociedade civil e organizações de pessoas com deficiência – a fim de focalizar questões relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento, como beneficiárias e protagonistas.

Organizem: Realizando fóruns, debates públicos e campanhas informativas para ajudar a encontrar caminhos e meios inovadores pelos quais as pessoas com deficiência e suas famílias possam ser incluídas na sociedade e nos planos de desenvolvimento.

Celebrem: Planejando e promovendo eventos em toda parte para expor – e celebrar – as contribuições feitas por pessoas com deficiência na condição de protagonistas de transformação e desenvolvimento nas comunidades em que elas moram.

Tradução: Romeu Sassaki, 26/4/2013