A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu no dia 16 de abril, em Brasília, o evento “Diálogo Social: Agenda Pós-2015 e Seguimento à Rio+20”. O evento contou com a participação de ministros, embaixadores, representantes dos PNUD e da sociedade civil para debater os Objetivos de Desenvolvimento Milênio (ODM) pós-2015 e a discussão que se iniciou na Rio +20 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“É muito importante a participação de representantes da sociedade civil para debater o modelo de referência a ser seguido sobre a continuidade dos ODM e da Rio +20”, destacou o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ele destacou a importância do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos e do secretário executivo do Movimento, Rodrigo da Rocha Loures, neste processo de participação da sociedade civil.
No início do ano, o Sistema ONU no Brasil, organizou consultas públicas para o debate sobre os ODM pós-2015. A população brasileira também pode participar através de uma votação on-line.
“A consulta no Brasil foi a mais abrangente e foram realizadas oito consultas temáticas e a consulta on-line. Esta agenda precisa gerar um mundo mais inclusivo, equitativo e sustentável”, destacou o representante da ONU no Brasil, Jorge Chediek.
Consulta nacional – As consultas promovidas pelo Sistema ONU, em parceria com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos terão dados qualitativos – por meio dos questionários aplicados e eventos presenciais - e dados quantitativos da pesquisa on-line.
Foram respondidos 5.198 questionários, sendo que 1.448 da população carcerária do Estado do Paraná. Foram realizadas cinco consultas presenciais e 14 consultas com grupos da sociedade civil.
“O Brasil é um exemplo a nível mundial pelos resultados alcançados como: redução
da miséria, possuir uma matriz energética limpa. O Brasil tem mostrado que é possível e isso foi possível somente pela participação do governo, mas especialmente, da sociedade civil”, destacou Chediek.
Para o embaixador do Ministério das Relações Exteriores, André Aranha Corrêa do Lago, os ODM são a ação mais bem sucedida da ONU nos últimos anos, pois os governos locais e a sociedade civil seguiram a causa. Segundo ele, os ODM foram definidos pelo Secretário-Geral da ONU e aprovados pelos Estados-membros, sendo uma decisão tomada de cima para baixo. Já o processo dos ODS é de baixo para cima. “Os ODS devem ser universais, onde todos os países devem estar envolvidos. Nenhum país desenvolvido atingiu o desenvolvimento sustentável. A grande pergunta dos ODS é como vamos assegurar que em 2050 as pessoas tenham uma vida sustentável”, salientou.
Debates - Durante o encontro, o tema da Rio + 20 também foi debatido. Segundo o embaixador do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Luiz Alberto Figueiredo Machado, na Rio+20 foi estabelecido a erradicação da pobreza como motor de todas as mudanças que o mundo precisa pós-2015. “No contexto das definições que o país deverá adotar para levar adiante um modelo de desenvolvimento para acabar com a pobreza, precisa também contribuir com o desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental). O Brasil tem vários avanços na contribuição para o desenvolvimento sustentável. Esta mudança é esperada não somente pela sociedade brasileira, mas pelos parceiros internacionais’, destacou Machado.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o documento final da Rio + 20 influencia na tomada de decisões de governos e o Brasil tem um papel de construir e facilitar o diálogo. “Há um compromisso universal em torno do desenvolvimento sustentável. As obrigações são de todos, por isso a sociedade dos países desenvolvidos deve participar destas discussões. Caso contrário, as obrigações recairão nos países em desenvolvimento”, salientou.
Já para a ministra de Desenvolvimento Social (MDS), Tereza Campello, o Brasil é uma referência na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo. “Temos que ousar e não pensar somente em metas. Precisamos pensar em quais as tecnologias alternativas e fontes de financiamento podem ser utilizadas”, completou.
A representante da sociedade civil no encontro, Iara Pietrikovshy, destacou que a sociedade civil tem oportunidade de participar dos debates, mas não recebe um retorno sobre as suas sugestões. “O grande problema não são os pobres, mas os ricos. Como fazê-los participar? Por isso a importância da sociedade civil participar, porém podemos participar, mas precisamos ter uma devolutiva dos debates”, disse.
Participação - Ainda é possível votar na consulta pública dos ODM pós-2015. Basta acessar o site da pesquisa (http://www.myworld2015.org/?lang=pr) e votar em seis temas, de um total de 16 que considera mais importantes para fazerem parte da Agenda Global de Desenvolvimento Pós-2015.
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