Água e saneamento

Principal desafio no Brasil é a desigualdade no acesso

Na semana passada, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH). O estudo, que teve como temática a crise mundial da água e do saneamento, mostrou avanços do Brasil no nesta área, mas apontou desafios para o país. Dono de 12% da água doce do mundo, o Brasil não consegue distribuir a profusão deste bem natural para a sua população e vê no abastecimento e no saneamento o reflexo das desigualdades sociais existentes no seu território.

Segundo o PNUD, os chamados "países em desenvolvimento" constituem hoje a ponta de lança de uma crise mundial da água. "No início do século 21, uma em cada cinco pessoas residentes em países em desenvolvimento - cerca de 1,1 bilhão de pessoas - não tem acesso à água potável. Cerca de 2,6 bilhões de pessoas, quase metade da população total dos países em desenvolvimento, não têm acesso a saneamento básico", revela o relatório. Apesar deste quadro, o Brasil vem apresentando avanços, como o aumento do abastecimento de água de 83% para 90% entre 1990 e 2004, ano ao qual se refere o levantamento. O índice, indica o documento, é próximo dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (o Brasil está na 69ª posição, no grupo de países com ?médio? IDH) e da meta de 91,5% estipulada no âmbito dos Objetivos do Milênio, conjunto compromissos socioeconômicos a ser atingidos até 2015 pelos países-membro da ONU.

Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), avaliou positivamente o aumento apresentado pelo relatório, mas alerta que há particularidades importantes no caso brasileiro para as quais é preciso estar atento. "Normalmente estas estatísticas avaliam número de pessoas atingidas pela rede de abastecimento, no entanto tem gente que está na rede mas a torneira fica seca a semana inteira", diz. Outro problema apontado por Malvezzi, além da regularidade do acesso efetivo à água, é a qualidade. Dados levantados pela CPT indicam que 40% da água distribuída à população têm potabilidade questionável. "A população de Recife, por exemplo, não bebe água da torneira", diz.

Os serviços de saneamento básico apresentam de forma mais dramática a contradição entre ampliação e iniqüidade no acesso. Segundo o relatório, entre 1990 a 2004 a cobertura da rede de saneamento sofreu ampliação de 71% para 75%. Mais uma vez, no entanto, os dados carecem de análise mais cuidadosa. De acordo com Mabel Melo, assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), este índice inclui o uso de fossas sépticas, uma espécie de tanque enterrado que recebe os esgotos usado como alternativa doméstica de escoamento de dejetos, sobretudo no campo. Se considerada a rede de coleta de esgoto, o índice cai para 50% da população. Segundo Roberto Malvezzi, o principal problema é o tratamento do esgoto. No caso brasileiro, apenas 25% da população tem acesso a este tipo de serviço. "Não basta colocar água para as famílias e recolher esgoto, tem que fazer tratamento", defende o integrante da CPT. Uma das conseqüências diretas desta situação é a poluição dos rios e lagos onde os dejetos são despejados.

Desigualdade: o principal desafio

Segundo o relatório do PNUD, um dos principais empecilhos para o avanço rumo à universalização dos serviços no País é a desigualdade da oferta e acesso aos serviços de abastecimento e saneamento. "No Brasil, os 20% mais ricos da população desfrutam de níveis de acesso à água e saneamento geralmente comparáveis ao de países ricos. Enquanto isso, os 20% mais pobres têm uma cobertura tanto de água como de esgoto inferior à do Vietnã", diz o documento, ao apresentar o País como exemplo de local onde taxas razoáveis ou boas de cobertura não significam qualidade no provimento dos serviços. De acordo com Mabel Melo, no Rio de Janeiro, enquanto na capital o acesso à água está praticamente universalizado, na Baixada Fluminense, região de periferia vizinha à cidade, cerca de 25% da população não têm acesso a abastecimento e saneamento.

"A desigualdade existe por que o investimento é feito nas áreas que têm garantia de pagamento de tarifa", explica Melo. Como as empresas funcionam na lógica de mercado, o que significa lucro ou pelo menos retorno para os investimentos feitos, os locais mais afastados não são cobertos pelo custo mais alto de montagem da rede. Por isso, conclui a integrante da Fase, o abastecimento e saneamento precisam ser serviços subordinados a políticas públicas a partir da concepção de que a água é um direito humano da população e não uma mercadoria. Mas nã