Secretaria de Saúde fiscaliza cumprimento da Lei Antifumo no Litoral

A Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde intensificou a fiscalização do cumprimento da Lei Estadual Antifumo. As ações começaram pelos municípios do Litoral, com o reforço das equipes que atuam na Operação Verão Paraná. Bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows e outros estabelecimentos recebem visitas dos fiscais, que fornecem orientações, entregam material informativo e colam adesivos nos locais.

Na sexta-feira e no sábado (6 e 7/01), foram fiscalizados 78 estabelecimentos em Guaratuba e Matinhos, sendo que somente um foi autuado por desrespeitar a Lei Antifumo. "Visitamos mais de 40 estabelecimentos apenas no primeiro dia. Em todos eles, a lei estava sendo respeitada e os proprietários mantinham cartazes informativos. Isso mostra que as pessoas estão conscientes de que não é permitido fumar em locais fechados, para respeitar a saúde de todos", afirma Paulo Santana, chefe da Vigilância Sanitária estadual.

"Como se diz no Brasil, esta é uma lei que pegou. Mas as ações de fiscalização vão continuar, porque são importantes para que as pessoas sintam a presença da vigilância e estejam conscientes da necessidade de se cumprir a lei", completa Santana.

O empresário Urubatan Speltri, que mantém um bar em Guaratuba durante o ano todo, diz que raramente tem problemas com a proibição ao fumo no local. Segundo ele, isso acontece porque a maioria dos clientes é da capital, onde a lei funciona e as pessoas respeitam a proibição. "Tivemos que nos adaptar e colocar mesas lá fora, porque as pessoas querem relaxar, e o fumante também", conta.

Angela Cremonez, 38 anos, moradora de Cascavel e cliente de um restaurante de Guaratuba, acredita que a lei antifumo faz diferença para a saúde, mas afirma que a questão das bitucas de cigarro jogadas no chão ainda é um problema. O empresário Osmar Mello, 51, que passa alguns dias na cidade, também aprova a lei. "É bem melhor. Não tem fumacinha em volta. Não tem cheiro ruim, não faz mal à saúde e é bom para todo mundo", diz.

A coordenadora da Vigilância Sanitária em Guaratuba, Roberta Maluceli Moro, afirma que o apoio da Secretaria da Saúde é muito importante, porque não há uma equipe específica para ações de combate ao tabaco. "Passamos o ano todo orientando as pessoas daqui, o comércio, os restaurantes. Mas durante a temporada o público é maior, por isso esse apoio é fundamental. Principalmente no horário noturno, para uma ação mais completa", diz.

No início de 2011, a Secretaria da Saúde realizou um trabalho para revitalizar a Lei Estadual Antifumo, começando pela capacitação dos profissionais das regionais de saúde. Cerca de 500 foram treinados apenas na Região Metropolitana de Curitiba.

"Formamos uma equipe da Vigilância Estadual para fazer ações em conjunto com os municípios, apoiando-os em ações da Lei Antifumo. As fiscalizações vão continuar em todo o Estado", afirma Santana.

As denúncias de descumprimento da Lei Antifumo podem ser feitas por meio da Ouvidoria Estadual do SUS, pelo telefone 0800 644 4414. (Governo do Paraná)

Fonte: INCA