ODM: 'É hora de agir', diz relatório da ONU

As dificuldades econômicas desde a crise financeira de 2008 obrigaram muitos países em desenvolvimento a canalizar um adicional de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o cumprimento dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Além disso, o apoio de doadores, apesar de ter aumentado desde o lançamento dos ODM no ano 2000, permanece abaixo das metas acordadas. As informações estão no relatório Força Tarefa dos ODM 2011lançado nesta sexta-feira (16) em Nova York pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

"Este relatório desafia a comunidade internacional e outros parceiros interessados a intensificarem seus esforços para concretizar o potencial da parceria global para o desenvolvimento", declarou Ban Ki-moon. "As apostas são altas, mas as recompensas também serão", acrescentou.

O impasse nas negociações da Rodada de Doha, por exemplo, vem frustrando oportunidades de avanços rápidos através do comércio, um meio tradicional pelo qual as nações se recuperam da pobreza, afirma o relatório. Acordos feitos na Conferência da ONU sobre Países Menos Desenvolvidos (PMD) em 2011 (Istambul, Turquia) para intensificar a abertura dos mercados ofereceram uma alternativa promissora, especialmente considerando a falta de melhorias substanciais no acesso aos mercados de exportação por estes países desde 2004.

O relatório da ONU também alerta contra o protecionismo comercial em resposta ao lento crescimento econômico como uma medida de autodefesa. Segundo o documento, isto também pode prejudicar os países pobres.

A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA) de doadores tradicionais mais do que duplicou desde 2000, alcançando um recorde de US$ 129 bilhões em 2010. Mas o total de 2010 ainda está US$ 21 bilhões abaixo dos compromissos feitos em 2005 na Cúpula do G8 em Gleneagles, observa o relatório. Além disso, o montante é menor que a metade do total necessário para cumprir o objetivo duradouro de 0,7% da renda nacional bruta (RNB) de doadores tradicionais.

O 8° Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que contempla a parceria internacional, pretende criar um ambiente propício para a erradicação da pobreza através de um sistema comercial justo e aberto, uma melhora substancial na assistência ao desenvolvimento, o alívio da dívida dos países pobres e a melhoria das condições de acesso a medicamentos e tecnologia nos países em desenvolvimento.

Os Objetivos 1 a 7 se concentram na erradicação da fome e da pobreza extrema, no alcance da educação primária universal, na promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, na redução da mortalidade infantil, na melhoria da saúde materna, no combate às doenças e na sustentabilidade ambiental.

A remoção do peso de dívidas insustentáveis de muitos países pobres é outra área na qual o ambiente internacional melhorou desde 2000. Mas a recente turbulência financeira tem causado certo retrocesso. De acordo com o FMI, 19 países em desenvolvimento estão próximos da moratória ou em situação de alto risco em decretá-la, incluindo oito que anteriormente se beneficiaram do alívio da dívida.

Entrada de novos doadores e parceiros comerciais
Parte do atraso na oferta de apoio internacional foi retomada pelos países em desenvolvimento, especialmente as economias mais dinâmicas dos mercados emergentes. Em 2008, os fluxos da Cooperação Sul-Sul já haviam atingido US$ 15 bilhões - um aumento de 78% em um período de dois anos - e continuam aumentando.

A percentagem das exportações dos PMDs para países em desenvolvimento aumentou 49% em 2009, e a China prometeu tarifas zero em mais bens importados dos PMDs, bem como a continuidade do cancelamento das dívidas.

Meios inovadores de levantar recursos para financiar o desenvolvimento, como as doações voluntárias de um ou dois dólares nas compras de passagens aéreas, também têm ganhado força. No entanto, o relatório alerta que um maior comprometimento de doadores tradicionais se tornou urgente e necessário.

Mesmo antes da turbulência financeira dos últimos meses, os membros do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) congelaram seus orçamentos para a AOD e definiram aumentos anuais de modestos 2% nos próximos três anos, bem inferior aos 8% registrados no triênio anterior.

Países pobres trabalham para colocar metas dos ODM em prática
O Secretário-Geral da ONU também pediu às nações em desenvolvimento que intensifiquem os esforços para cumprir as metas dos ODM até o prazo final de 2015. Em outro relatório relacionado, preparado para a sessão da Assembleia Geral da ONU, ele analisa as ações de países em desenvolvimento que têm impulsionado progressos substanciais - apesar de desiguais - para o alcance dos Objetivos e que são considerados essenciais à continuidade destes avanços.

Políticas macroeconômicas precisam apoiar a criação de empregos, bem como o crescimento econômico, afirma o relatório sobre "Aceleração do Progresso na Direção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio". Liberar o potencial dos setores agrícola e rural é essencial para o avanço de países de baixa renda, e todos os países em desenvolvimento devem explorar novas maneiras de assegurar o crescimento sustentável e as condições de gestão ambiental.

O Secretário-Geral também enfatiza a importância do aumento da cobertura dos programas de proteção social, da aplicação de marcos para direitos humanos e igualdade de gênero com foco no cumprimento dos ODM, além da ampliação de práticas e políticas de boa governança.

Em relação à necessidade de preencher a lacuna do acesso amplo e barato aos medicamentos (medicamentos essenciais estão disponíveis em apenas 42% dos estabelecimentos do setor público nos países em desenvolvimento, de acordo com o relatório da Força Tarefa), países como Índia têm intensificado a produção de remédios genéricos de baixo custo.

"O caso da Índia ilustra como a política da propriedade intelectual pode ser usada para aumentar o acesso a medicamentos com preços acessíveis para o HIV nos países em desenvolvimento", afirma o relatório da ONU. "A indústria farmacêutica indiana é altamente voltada para a exportação e, ao utilizar o período de transição das patentes, ela se tornou o principal fornecedor de medicamentos genéricos e de antirretrovirais de baixo custo para os países em desenvolvimento."

O relatório foi escrito pela Força Tarefa do Secretário-Geral da ONU para os ODM, que reúne mais de 20 agências da ONU, o Fundo Monetário Internacional, a OCDE, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio.

Na Cúpula do Milênio em 2000, líderes mundiais prometeram "criar um ambiente nacional e global favorável ao desenvolvimento e à eliminação da pobreza". Na Cúpula dos ODM, em setembro de 2010, líderes mundiais reiteraram os compromissos de fortalecer a parceria global para "manter as promessas" assumidas. Com apenas quatro anos restantes até o prazo acordado de 2015, o relatório diz aos líderes que é "hora de agir".

Fonte: PNUD