Fundação Abrinq-Save the Children divulga resultados positivos e metas a serem cumpridas
Na década de 2000, a taxa de mortalidade infantil caiu 30%, de crianças com menos de 1 ano, e 29,7% para
crianças até 5 anos de idade. No mesmo período o percentual de crianças de até seis meses
alimentadas exclusivamente com leite materno aumentou em 320% e houve uma redução de 33% no trabalho infantil.
Apesar de trazer dados positivos, o 3º Relatório “Um Brasil para as Crianças e Adolescentes”,
apresentado pela Fundação Abrinq-Save the Children, na última semana, expressamente conclui: apesar das
conquistas, ainda há muito a ser feito. “É preciso voltar nossa atenção para os desafios
relacionados à qualidade da educação e ao aumento do acesso ao ensino infantil entre outros. É
necessário, ainda, acelerar os investimentos em novas creches – um direito das crianças e também
das famílias”, explica a gerente de Programas e Projetos da Fundação, Denise Cesario.
Por
exemplo, embora as taxas de mortalidade infantil e na infância denotem redução positiva, esses números
ainda estão longe do alcance das metas do documento “Um Mundo para as Crianças”, assinado pelo Brasil,
em 2002, na Assembléia da ONU – Organização das Nações Unidas. O acordo estabelece
uma nova agenda para as crianças do mundo até 2015, incluindo 21 metas e objetivos específicos para saúde
infantil, educação e proteção que deverão ser atingidos. “Seria necessário
que a redução tivesse alcançado o percentual de 66% para o cumprimento das diretrizes do documento”,
argumenta Denise Cesario.
O relatório é uma das iniciativas do Projeto Presidente Amigo da Criança,
da Fundação Abrinq - Save the Children. Em seu terceiro ciclo de gestão, conta com a adesão da
Presidente da República, Dilma Rousseff, e tem o propósito de impulsionar as políticas públicas
implementadas pelo governo na área da infância e adolescência, além de acompanhar o alcance das
metas assumidas pelo Estado Brasileiro junto a Organização das Nações Unidas – ONU.
“Ao
assinar o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança, o governo federal assume, dentre outros objetivos e metas,
promover: a redução da mortalidade de crianças menores de 1 ano e menores de 5 anos de idade, bem como
da mortalidade materna; a ampliação e melhoria da educação infantil, ensino fundamental e médio
e educação inclusiva; a proteção das crianças contra todas as formas de maus-tratos, exploração
e violência; a prevenção da transmissão das DST/AIDS entre homens e mulheres a partir de 15 anos
de idade e redução da transmissão vertical do HIV; prever recursos orçamentários para a
implementação de políticas públicas em benefício de crianças e adolescentes”,
lembra Denise Cesario.
“Esperamos que o relatório, que dá visibilidade ao que merece aplausos e
aponta as lacunas aonde os direitos não chegam, não fique dentro da gaveta e que as incidências políticas
e a intervenção da sociedade para alcançar as metas se façam a partir dele”, ressalta Valdir
Gugiel, secretário de articulação do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,
que integra a Rede de Monitoramento Amiga da Criança, de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“O
Relatório é um instrumento de reflexão que deve orientar as ações do governo, das empresas
e da sociedade civil para construirmos um Brasil para as crianças”, enfatizou Carlos Tilkian, vice-presidente
da Fundação Abrinq – Save the Children, ao abrir o evento de lançamento do III Relatório.
Fonte: Gife
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