ONU cria nova estrutura para o empoderamento das mulheres

Numa decisão histórica, a Assembleia Geral da ONU votou por unanimidade na sexta-feira (2), em Nova York, a criação de uma nova entidade para acelerar o progresso e o atendimento das demandas das mulheres e meninas em todo o mundo. A criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, denominada ONU Mulheres, é o resultado de anos de negociações entre Estados-membros da ONU e pelo movimento de defesa das mulheres no mundo. Faz parte da agenda de reforma das Nações Unidas, reunindo recursos e de mandatos de maior impacto. 

"Sou grato aos Estados-Membros, por ter este grande passo em frente para as mulheres do mundo e meninas", disse o secretário-geral Ban Ki-moon, em um comunicado elogiando a decisão. "ONU Mulheres vai aumentar significativamente os esforços da ONU para promover a igualdade de gênero, expandir as oportunidades e combater a discriminação em todo o mundo", completou. A ONU Mulheres será construída a partir do trabalho de quatro instâncias das Nações Unidas, cuja atuação se concentra na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres: 

* Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW, criada em 1946)
* Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher (INSTRAW, criada em 1976)
* Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero (OSAGI, criada em 1997)
* Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM, criada em 1976) .

Durante muitas décadas, a ONU fez progressos significativos na promoção da igualdade de gênero através de acordos marco, tais como a Declaração e a Plataforma de Ação de Beijing e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. A igualdade de gênero não é apenas um direito humano básico, mas a sua concretização tem enormes implicações socioeconômicas. O empoderamento das mulheres é um catalisador para a prosperidade da economia, estimulando a produtividade e o crescimento. 

No entanto, as desigualdades de gênero permanecem profundamente arraigadas em cada sociedade. Mulheres em todas as partes do mundo sofrem violência e discriminação e estão subrepresentadas em processos decisórios. Altas taxas de mortalidade materna continuam a ser motivo de vergonha global. Por muitos anos, a ONU tem enfrentado sérios desafios nos seus esforços para promover a igualdade de gênero no mundo, incluindo a descentralização dos financiamentos e ausência uma única instância para controlar r as atividades da ONU em questões de igualdade de gênero. 
 
Pleno funcionamento: janeiro de 2011
ONU Mulheres, que estará em pelo funcionamento operacional em Janeiro de 2011, foi criada pela  Assembleia Geral para tratar desses desafios. Será uma instância forte e dinâmica voltada para as mulheres e meninas, proporcionando-lhes uma voz poderosa a nível global, regional e local. Vai melhorar, e não substituir, os esforços de outras partes do sistema das Nações Unidas (tais como UNICEF, PNUD e UNFPA), que continuam a ter a responsabilidade de trabalhar pela igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em suas áreas de especialização. 
 
ONU Mulheres terá duas funções principais: irá apoiar os organismos intergovernamentais como a Comissão sobre o Status da Mulher na formulação de políticas, padrões e normas globais, e vai ajudar os Estados-membros a implementar estas normas, fornecendo apoio técnico e financeiro adequado para os países que o solicitem, bem como estabelecendo parcerias eficazes com a sociedade civil. Também ajudará o Sistema ONU a ser responsável pelos seus próprios compromissos sobre a igualdade de gênero, incluindo o acompanhamento regular do progresso do Sistema.
 
O Secretário-Geral Ban Ki-moon nomeará uma SubSecretária-Geral para dirigir o novo órgão. Aguarda sugestões dos Estados-Membros e parceiros da sociedade civil para definição do nome. A Subsecretária-Geral será membro de todas as instâncias superiores de decisão da ONU e apresentará relatórios ao Secretário-Geral.
 
Missão e orçamento
O orçamento da ONU Mulher será formado por contribuições voluntárias, enquanto que o orçamento regular da ONU vai apoiar o seu trabalho normativo. Pelo menos $ 500 milhões - o dobro do orçamento atual combinado de DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM - tem sido reconhecida pelos Estados-Membros como investimento mínimo necessário para a ONU Mulheres.

"ONU Mulheres terá um discurso forte e unificado em prol de mulheres e meninas de todo o mundo. Estou ansioso para ver esta nova entidade em funcionamento para que nós - mulheres e homens - possa avançar em conjunto em nossos esforços para alcançar os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares ", disse o secretário-geral adjunto Asha-Rose Migiro.
 
A resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas de criação da ONU Mulheres também abrange questões mais amplas relacionadas à ONU, estabelecendo uma nova abordagem para o financiamento de operações de desenvolvimento das Nações Unidas, agilidade ao trabalho dos organismos da ONU e melhoria dos métodos de avaliação dos esforços de reforma.

Fonte: Unifem